Interface entre neurociências e Direito Penal: há bases neurológicas para a imputabilidade na psicopatia?

dc.creatorSilvia Sales Souza
dc.date.accessioned2024-08-19T16:12:50Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:27:01Z
dc.date.available2024-08-19T16:12:50Z
dc.date.issued2024-06-11
dc.description.abstractPsychopathy is associated to more violent crimes and high rates of criminal recidivism. In the Brazilian Penal Code, it can be considered one of the conditions that lead to semi-criminal imputability, which is questioned by some authors. Recent studies have discovered associations between dysfunctions in several brain areas and psychopathy. As an example, we can mention reduced activity in the amygdala and dysfunctions in the medial prefrontal cortex, the posterior region of the cingulate gyrus and the angular gyrus. This review sought articles that justifythe classification of psychopaths among the semi-imputable from a neurobiological aspect,. We gathered 9 works from BIREME and PUBMED databases. The studies suggest brain structural and functional changes that may cause impairment in the capacity for self-determination among individuals diagnosed with psychopathy. However, studies can not demonstrate an inability to discernment, but they suggest only a loss in the capacity for self-determination. Therefore, more research are necessary to definitively answer whether psychopathy may, in fact, lead to imputability or semi-imputability.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/74253
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectNeurociências
dc.subjectPersonalidade antissocial
dc.subjectResponsabilidade penal
dc.subject.otherPsicopatia
dc.subject.otherTranstorno de Personalidade Antissocial
dc.subject.otherImputabilidade Penal
dc.titleInterface entre neurociências e Direito Penal: há bases neurológicas para a imputabilidade na psicopatia?
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Renato César Cardoso
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0182414888427256
local.contributor.referee1Carina Barbosa
local.contributor.referee1Ruan Espíndola Ferreira
local.description.resumoA psicopatia está relacionada a crimes mais violentos e a altos índices de reincidência criminal. No Código Penal brasileiro, pode ser considerada uma das condições que levam à semi-imputabilidade penal, o que é questionado por alguns autores. Estudos recentes têm descoberto associações entre disfunções em várias áreas cerebrais e a psicopatia. Como exemplo, podemos citar a atividade reduzida da amígdala e disfunções no córtex pré-frontal medial, a região posterior do giro do cíngulo e o giro angular. A revisão realizada buscou artigos que justifiquem, no aspecto neurobiológico, o enquadramento dos psicopatas entre os semi-imputáveis. Foram reunidos 9 trabalhos das bases BIREME e PUBMED. Os estudos analisados sugerem que, em indivíduos diagnosticados com psicopatia, existem alterações estruturais e funcionais do cérebro que podem gerar prejuízo na capacidade de autodeterminação. Porém, não evidenciam incapacidade de discernimento; sugerem, talvez, um prejuízo na capacidade de autodeterminação. Portanto, seriam necessárias mais pesquisas para responder de forma definitiva se a psicopatia pode, de fato, levar à imputabilidade ou à semi-imputabilidade.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Neurociências

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