Política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas : desmantelamento e resistência
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Ana Lucia de Moura Pontes
Gabriela Spanghero Lotta
Leonardo Barros Soares
Marcus Abílio Gomes Pereira
Gabriela Spanghero Lotta
Leonardo Barros Soares
Marcus Abílio Gomes Pereira
Resumo
Esta tese analisa a trajetória recente da política de saúde indígena (de 2016 a 2022) com vistas a descrever o processo que visava seu desmantelamento, explicando suas motivações, seu alcance, bem como a resistência a este processo, identificando os/as atores/atrizes envolvidos/as, as arenas de atuação e seus repertórios de ação. A pesquisa foi empreendida por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas em profundidade com lideranças de movimentos indígenas e burocratas do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Saúde Indígena e de Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Os métodos de análise empreendidos foram: a análise de dados qualitativos, a análise de conteúdo categorial e a análise de discurso. A literatura mais recente sobre desmantelamento e os pressupostos teórico-analíticos referentes à resistência e aos movimentos sociais, notadamente em sua compreensão relacional e contenciosa, embasam e orientam as análises. Conclui-se que houve um processo de desmantelamento da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI), por meio de uma coalizão formada por agentes políticos orientados pelo paradigma integracionista, que possuem poder em diversas arenas, principalmente no Legislativo, e que conquistaram maior espaço de decisão no Executivo Federal durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No entanto, a resistência proveniente da coalizão formada pelo movimento indígena nacional e seus aliados conseguiu garantir a resiliência da PNASPI, por meio da política contenciosa em arenas variadas e a utilização de repertórios de ação diversificados. A tese contribui com as pesquisas que apontam para processos historicamente imbricados contra os povos indígenas. Além disso, agrega à teoria sobre desmantelamento de políticas públicas, a partir da inserção da ideia de que os/as atores/atrizes em coalizão de resistência podem ser um constrangimento político relevante para interromper esse processo, contribuindo assim para a interseção de dois campos da Ciência Política: os estudos sobre políticas públicas e aqueles que aprofundam na análise dos movimentos sociais.
Abstract
This thesis analyzes the recent trajectory of Indigenous health policy (from 2016 to 2022) with a view to describing the process that aimed at its dismantling, explaining its motivations, its scope, as well as the resistance to this process, identifying the actors involved, the arenas of action, and their repertoires of action. The research was undertaken through bibliographic and documentary research, in addition to in-depth interviews with leaders of Indigenous movements and bureaucrats from the Ministry of Health, the Special Secretariat for Indigenous Health, and Special Indigenous Health Districts. The methods of analysis undertaken were: qualitative data analysis, categorical content analysis, and discourse analysis. The most recent literature on dismantling and the theoretical-analytical assumptions regarding resistance and social movements, notably in their relational and contentious understanding, underpin and guide the analyses. It is concluded that there was a process of dismantling the National Policy for Indigenous Health Care (PNASPI), through a coalition formed by political agents guided by the integrationist paradigm, who hold power in various arenas, mainly in the Legislative, and who gained greater decision-making space in the Federal Executive during the administrations of former presidents Michel Temer and Jair Bolsonaro. However, the resistance from the coalition formed by the national Indigenous movement and its allies managed to ensure the resilience of PNASPI, through contentious politics in various arenas and the use of diverse repertoires of action. The thesis contributes to research that points to historically intertwined processes against Indigenous Peoples. Furthermore, it adds to the theory on the dismantling of public policies, by introducing the idea that actors in a resistance coalition can be a relevant political constraint to interrupt this process, thus contributing to the intersection of two fields of Political Science: public policy studies and those that delve into the analysis of social movements.
Assunto
Ciência política - Teses, Políticas públicas - Tese, Política de saúde - Teses, Indígenas da América do Sul - Brasil - Teses
Palavras-chave
Desmantelamento, Resistência, Coalizões, Política de saúde, Povos indígenas
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