Os princípios políticos do programa BH cidadania: o olhar de profissionais da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Hélder Ferreira Isayama
Silvia Cristina Franco
Victor Andrade de Melo
Silvia Cristina Franco
Victor Andrade de Melo
Resumo
A atuação na esfera pública com políticas de lazer no Brasil é uma possibilidade da intervenção
do profissional com formação em Educação Física. Tal realidade requer a percepção desse
profissional das novas formas de fazer política social, como a articulação com princípios
políticos; para tanto, trato da problemática para averiguar seus avanços e limitações relativos à
gestão governamental das políticas públicas de lazer. Para o processo de mudanças da gestão de
políticas sociais a Prefeitura de Belo Horizonte implantou em 2002 o Programa BH Cidadania
orientado pelos princípios políticos de intersetorialidade, descentralização, participação popular e
territorialidade. O programa utiliza dessas diretrizes para trabalhar a inclusão social das famílias
residentes em territórios de vulnerabilidade social, propondo consolidar unidades integradas de
atuação profissional na esfera pública. Nesse contexto, analisei as compreensões dos profissionais
da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes (SMAES) que atuam nesse programa na condição
de analistas técnicos com relação a esses princípios políticos. A investigação qualitativa
compreendeu pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa bibliográfica buscou obras
e periódicos que tratassem das políticas sociais e de lazer, da atuação profissional e dos princípios
políticos. A pesquisa de campo permeou a observação nos espaços de trabalho do profissional nas
ações rotineiras como reuniões internas, entre os setores e com representantes da população, bem
como 13 entrevistas semiestruturadas com todos os analistas. A estratégia adotada para realização
das entrevistas envolveu os relatos descritivos sobre os princípios e as narrações das práticas
cotidianas articuladas a eles em meio às categorias de estruturas organizacionais, cultura
operacional, acessibilidade aos serviços, autonomia profissional, empoderamento dos sujeitos e
território. A análise de conteúdo realizou o emparelhamento dos dados empíricos pelas
similaridades e contraposições dos relatos endereçados às categorias para orientar as discussões
do relatório final. Para esses profissionais trabalharem com a complexidade desses territórios, as
estruturas organizativas propostas pelo programa devem compreender ações integradas locais
envolvendo os diferentes setores do serviço público, das instituições sociais e representantes da
comunidade. Para tanto, essa reconfiguração encontra impasses provindos da resistência das
formas tradicionais de trabalho setorial, da hierarquia profissional na gestão social limitando o
reconhecimento técnico das diferentes áreas e da reduzida participação popular. Na tensão entre
interesses técnicos, governo e população, a expansão do programa repercute no aumento da
acessibilidade dos atendidos pelos serviços, na ampliação do quadro de funcionários e em
preocupações com a qualificação das ações, dos profissionais e da inserção de diferentes
dimensões da participação popular. Entretanto, cada núcleo do programa condicionado pelas
características da territorialidade apresenta especificidades no grau de fruição dos princípios.
Assim, os olhares dos analistas sobre os princípios perpassaram pelas maneiras que os aderem,
articulam e reproduzem nas experiências de trabalho cotidianas no BH Cidadania agregando
novas possibilidades e identificando suas problemáticas para a intervenção profissional nas
políticas de lazer
Abstract
Working with leisure policies in public spaces in Brazil is a possibility of intervention for
professionals from the area of physical education. This reality requires from the professionals an
understanding of the new forms of conducting social policy as an articulation of political
principles. Therefore, I will treat this problem to ascertain the advances and limits in relation to
the governmental management of public leisure policies. During the process of changes in the
management of public policies the city administration of Belo Horizonte implements in 2002 the
program BH Cidadania guided by the principles of intersectoriality, decentralization, popular
participation and territoriality. The program uses these guidelines to treat social inclusion of
families that reside in socially vulnerable territories by proposing to implement integrated unites
of professional activity into the public sphere. In this context, I analyzed understanding of
professionals who work for the Municipal Deputy Secretary of Sports (SMAES) in the referred
program as technical analysts for these political principles. The qualitative investigation involved
descriptive reports about the principles and narrations of the daily practices as they were told to
them through the categories of organizational structures, operational culture, accessibility of
services, professional autonomy, empowerment of subjects and territory. The adopted strategy
consisted of bibliographic and field research. Bibliographical research sought books and journals
that addressed social and leisure policies as well as their political principles. The field research
included observations of the professionals‘ routine actions in their work spaces: internal meetings
among sectors and with representatives of the population. 13 semi-structured interviews with all
analysts were conducted, as well. The content analysis undertook a matching of empirical data
with similarities and contrapositions found in reports addressed to those categories that seek to
guide the discussion in the final report. In order to allow professionals to work with the
complexity of these territories, organizational structures as proposed by the program should
comprehend locally integrated actions: involving the different sectors of public service, of social
institutions and community‘ representatives. To this end, this reconfiguration finds deadlocks
resulting from the resistance of traditional sectoral forms of activities, reduced popular
participation and from the professional hierarchy in social management, limiting technical
acknowledgement of different areas. Nevertheless, in the tensions among technical interests,
government and population the expansion of the program reverberates in the following ways: an
increased accessibility to services by the attended, a broadening of staff and employment and in
preoccupations with the actions‘ and professionals‘ qualification and the insertion of different
dimensions of popular participation. However, each core of the program as it is shaped by
characteristics of the territoriality shows specifications in the degree of principal adherence.
Thus, the analysts‘‘ understanding of the principles permeated conforming to the ways that they
were adhered, articulated and reproduced in the daily work experiences of BH Cidadania. In this
way new possibilities are aggregated and the problems for professional intervention in leisure
policies are identified
Assunto
Lazer, Cidadãos, Políticas públicas, Participação popular
Palavras-chave
Atuação profissional, Políticas de lazer, Intersetorialidade, Descentralização, Participação popular, Territorialidade