O conselho municipal de assistência social como espaço de participação democrática e empoderamento do usuário : um estudo de caso da gestão 2009-2011 do CMAS de Joaçaba (SC)

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Eleonora Schettini Martins Cunha
Natália Guimarães Duarte Sátyro

Resumo

Esta monografia é o resultado da realização de um estudo de caso, dentro da metodologia de pesquisa qualitativa, sobre a participação dos usuários da política de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), gestão 2009-2011, do município de Joaçaba (SC). O estudo tem como objetivo mostrar, na ótica do projeto político da democracia participativa, a adequação da política municipal no que se refere à participação dos usuários na instância deliberativa do CMAS, bem como se a inclusão destes usuários provocou mudanças, tornando-se este um espaço realmente democrático. Ainda, se ao participar do CMAS, os usuários se empoderam e conseguem sair da condição subalternizada, tornando-se sujeitos de direitos, menos manipuláveis. Sob duas dimensões, explora-se a percepção da participação na visão dos conselheiros usuários e na de outros conselheiros desta gestão.

Abstract

This monograph is the result of performing a case study in the method of qualitative research on user participation in social assistance policy the Municipal Council of Social Welfare, managed 2009-2011, of the city of Joaçaba (SC). The study aims to show the perspective of the political project of participatory democracy, the adequacy of municipal policy in regard to user participation in the deliberative body of the CMAS, as well as if the inclusion of these users has caused changes, becoming a truly democratic space. Still, participating in the CMAS, users empower themselves and manage to get out of their subordinated condition, becoming subjects of rights and less manipulable. Under two dimensions, it is explored the perception of participation in the vision of the directors of other users and counselors of this administration.

Assunto

Democracia, Assistência social

Palavras-chave

Democraciad eliberativa, Conselho Municipal de Assistência Social;, Usuários da Política de Assistência Social.

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