Masculinidades em grupos reflexivos : impasses entre o enfrentamento da violência de gênero e a judicialização
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Lisandra Espíndula Moreira
Adriano Beiras
Adriano Beiras
Resumo
O fenômeno da violência de gênero contra as mulheres configura-se como uma forma de violação de direitos multicausal. Esta pesquisa propõe reflexões a partir da compreensão dos homens autuados pela Lei Maria da Penha que cumpriram medida judicial de participação em grupo reflexivo de gênero na cidade de Belo Horizonte. A metodologia consistiu na coleta de dados a partir do grupo focal realizado com esses homens que finalizaram o cumprimento da determinação jurídica de participação em grupos reflexivos de gênero em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). As informações foram analisadas por meio da análise temática de conteúdo organizadas em categorias. O referencial bibliográfico contemplou os estudos das masculinidades, as teorias de gênero e o fenômeno da judicialização das relações humanas fundamentados nas produções acadêmicas, assim como o estudo das
legislações e das normativas concernentes à temática que compõem o campo da Psicologia Social articulada com outros campos de saber. Com base na leitura crítica da literatura científica levantada perceberam-se as lacunas presentes na aplicação da Lei Maria da Penha como mecanismo jurídico para o enfrentamento da violência de gênero dos homens contra as mulheres, bem como a ampliação da influência do Sistema de Justiça na intervenção dos casos de violência contra as mulheres no âmbito doméstico. O fenômeno da judicialização das relações sociais tem relação com a ampliação do modelo punitivista nos casos de violência
contra as mulheres tratados pela Lei Maria da Penha. Isso ocorre porque o Poder Judiciário tende a intervir nas situações de violência contra as mulheres por meio de mecanismos próprios do Direito Penal, desconsiderando outras formas de enfrentamento que favoreçam ações educativas e reflexivas. No que diz respeito às masculinidades, enfatizou-se a perspectiva plural sobre como são construídas no contexto da América Latina, considerando que existem vários marcadores sociais que influenciam na configuração das práticas dos homens. Com base nos dados obtidos por meio do grupo focal foram agrupadas três categorias, a saber: Efeitos Sociais,
Possibilidades de Masculinidades e Processos de Judicialização. Na primeira categoria, discutiu-se as consequências que os ritos processuais proporcionam no contexto social de vida dos participantes, como a estigmatização deles. Na segunda categoria, foram debatidas as pluralidades do conceito de masculinidades, enfatizando as chamadas masculinidades alternativas no cenário brasileiro. Por fim, na terceira categoria, foram explanados sobre os obstáculos presentes nos casos de violência de gênero autuados pela Lei Maria da Penha, considerando o fenômeno da judicialização das relações sociais. A pesquisa desenvolvida indica a necessidade de estudos que focalizem a articulação entre o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres e a promoção de ações intersetoriais, contemplando campos da Assistência Social, da Educação e da Saúde para a manutenção de direitos das mulheres e também dos homens.
Abstract
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Palavras-chave
Violência, Gênero, Masculinidades, Judicialização, Psicologia social
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