Os conselhos municipais e as práticas democraticas : a percepção dos presidentes dos conselhos na experiência do município de Mafra/SC
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
A temática apresentada faz parte de um estudo realizado para formação de conselheiros nacionais com aprofundamento das práticas democráticas que fazem do Brasil o País mais democrático do mundo. O presente estudo tem como objetivo estudar os Conselhos Municipais, focando o funcionamento dos mesmos estabelecendo uma aproximação com as orientações da política nacional dos conselhos. Considerando a dificuldade na implantação dos conselhos municipais, almeja-se a compreensão do processo de estruturação e funcionamento dos conselhos diante das demandas locais. Em um primeiro momento serão apresentados os fundamentos teóricos acerca do tema. Na seqüência apresentam-se os aspectos metodológicos da pesquisa. Posteriormente serão analisados os dados coletados a partir dos sujeitos (presidentes) que integram os conselhos existentes no local no intuito de entender os processos democráticos constituídos em Mafra/SC a partir dos Conselhos Municipais. Ao concluir o estudo, percebe-se que estes conselhos estão ainda em vias de organização e estruturação e enfrentam dificuldades para desenvolver suas ações. O movimento característico do processo de formação recente possibilita perceber que, ao mesmo tempo em que estão dependentes do governo local e possuem dificuldades para tomar decisões, por outro lado, evidenciam-se intenções de realizar experiências mais democráticas com envolvimento da sociedade. É necessário que se registre, porém, a evidência de traços que vinculam os conselhos à necessidade burocrática de captação de recursos da esfera federal, o que descaracteriza sua função principal de tornar mais democrática a esfera pública.
Abstract
The issue presented is part of a study conducted for training counselors national deepening of democratic practices that make Brazil the country more democratic world. This study aims to study the Municipal Councils, focusing on the functioning of such an approach to establishing the guidelines of the national councils. Considering the difficulty in the implementation of municipal councils, aims to understand the process of structuring and functioning of the councils in the face of local demands. At first will present the theoretical foundations on the subject. Following we present the methodological aspects of research. Later we shall analyze the data collected from the participants (presidents) that integrate the existing local councils in order to understand the democratic processes established in Mafra / SC from the municipal councils. At the conclusion of the study, one realizes that these councils are still in the process of organizing and structuring and struggling to develop their actions. The movement characteristic of the recent formation process allows to recognize that, while they are dependent on local government and have difficulties in making decisions, secondly, to show intent to perform experiments with more democratic involvement in society. It is necessary to record, however, evidence of traits that are binding on the advice of bureaucratic need to raise funds at the federal, which rules out its primary task of a more democratic public sphere.
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Democracia, Participação, Conselhos
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