Sobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira

dc.creatorAndityas Soares de Moura Costa Matos
dc.creatorJoyce Karine de Sá Souza
dc.date.accessioned2022-06-07T13:59:32Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:18:43Z
dc.date.available2022-06-07T13:59:32Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractThis paper reflects upon the persistence of Nazi Fascist jurisdictional models in contemporary legal theories, briefly comparing the proposals of authors such as Wolf, Larenz and Schmitt to Dworkin and Alexy. It aims to demonstrate the authoritarian and radically non-democratic character of certain theoretical constructions that support the judges’ performance, especially in Brazil. For this purpose, three emblematic judicial decisions of 2016 are analyzed, in which the characteristic elements of the legal Nazi theory, uncritically accepted by the current theory of law, are demonstrated, such as the disregard for the legality, the personification of the community into the judge and the appeal to social values of order taken as objectives. The methodology used involves the analysis of original works by Nazi and contemporary jurists, as well as the case study of Brazilian jurisdictional decisions.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.4013/rechtd.2017.93.08
dc.identifier.issn2175-2168
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/42312
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito - Filosofia
dc.subjectNazismo
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectHermenêutica
dc.subject.otherFilosofia radical
dc.subject.otherNazismo
dc.subject.otherInterpretação
dc.subject.otherBrasil contemporâneo
dc.subject.otherEstado de exceção
dc.subject.otherPoder Judiciário
dc.titleSobrevivências do nazifascismo na teoria jurídica contemporânea e seus reflexos na interpretação judicial brasileira
dc.title.alternativePersistence of the nazi fascism in the contemporary legal theory and its reflections in the Brazilian legal interpretation
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage310
local.citation.issue3
local.citation.spage295
local.citation.volume9
local.description.resumoEste artigo reflete sobre a permanência de modelos de atuação jurisdicional nazifascistas em teorias jurídicas contemporâneas, comparando brevemente as propostas de autores como Wolf, Larenz e Schmitt com Dworkin e Alexy. Objetiva-se evidenciar o caráter autoritário e radicalmente não democrático de certas construções teóricas que fundamentam a atuação dos juízes, em especial no Brasil. Para tanto, são analisadas três decisões judiciais emblemáticas de 2016 nas quais se evidenciam elementos característicos da teoria jurídica nazista acriticamente aceitos pela atual teoria do direito, tais como o desprezo pela legalidade, a personificação da comunidade no juiz e o apelo a valores sociais de ordem tidos como objetivos. A metodologia utilizada envolve a análise de obras originais de juristas nazistas e contemporâneos, bem como o estudo de caso de decisões jurisdicionais brasileiras.
local.identifier.orcidhttp://orcid.org/0000-0003-4249-4320
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-4699-1589
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttp://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2017.93.08

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