Entre a promessa e a efetividade da mediação: uma análise da mediação no contexto brasileiro

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Between the promise and the effectiveness of mediation: an analysis of mediation in the Brazilian context
Entre la promesa y la eficacia de la mediación: un análisis de la mediación en el contexto brasileño

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Resumo

Este artigo objetiva abordar os aspectos da mediação no Brasil, demonstrando que seu uso no País é voltado à resolução do conflito pela via do acordo, metodologia que é próxima ao ideal estadunidense de mediação. Buscou-se evidenciar que, nos espaços judiciários, há uma crença de que a mediação será capaz de dar celeridade à resolução dos conflitos e de reduzir o número de demandas nos tribunais. Contudo, é preciso problematizar a metodologia da mediação no contexto brasileiro, para que o referido método contribua, de forma efetiva, para uma transformação cultural na sociedade, transitando de um paradigma adversarial de abordagem dos conflitos para uma nova forma de regulação social, baseada no diálogo e na ótica produtiva do conflito. Assim, acredita-se que a mediação, muito além de resolver o conflito pelo acordo de interesses, tem potencial significativo para promover uma cultura voltada à paz social, desde que o seu uso seja repensado no Brasil.

Abstract

This article aims to address the aspects of mediation in Brazil, showing that its use is focused on resolving the conflict via the agreement, methodology which is close to the US mediation ideal. We attempted to demonstrate that in the law-enforcement areas there is a belief that the mediation will be able to expedite the resolution of conflicts and to reduce the number of claims in the courts. However, it is important to question the methodology of mediation in the Brazilian context, in order to make the method to contribute effectively to a cultural change in the Brazilian society, leaving the adversarial paradigm of conflict approach to a new form of social regulation, based on dialogue and in a productive conflict view. Thus, it is believed that mediation, should not only to be used to resolve conflicts by the agreement of interests but it has also a significant potential to promote a culture of social peace, as long as its use is rethought in Brazil.

Assunto

Mediação, Resolução de disputas (Direito)

Palavras-chave

Resolução de conflitos, Mediação, Regulação social, Cultura de paz

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https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1148

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