Oferta de prótese dentária no brasil: uma análise a partir dos dados do sistema de informação em saúde para a atenção básica
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Supply of dental prostheses in Brazil: an analysis based on data from the health information system for primary care
Primeiro orientador
Membros da banca
João Henrique Lara do Amaral
Jacqueline Silva Santos
Jacqueline Silva Santos
Resumo
A perda dentária segue sendo frequente na população brasileira, com maior prevalência em adultos e pessoas idosas, e impactando negativamente na qualidade
de vida, autoestima, função mastigatória e outros. Nesse sentido, a reabilitação protética constitui-se como uma necessidade dos serviços públicos de saúde bucal, uma vez que parte da população não possui condições financeiras para arcar com o tratamento. Este estudo ecológico teve como objetivo descrever a produção ambulatorial de prótese dentária pelos serviços de saúde bucal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil em 2023, para os 5.570 municípios brasileiros, bem como suas taxas anuais de instalação de próteses dentárias, entre adultos e pessoas idosas no mesmo ano, além da comparação e investigação da associação e relação desses dois indicadores de acordo com características sociodemográficas: porte populacional e Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e referentes aos serviços de saúde bucal: existência/número de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) e cobertura de equipes de Saúde Bucal (eSB) na APS. Os dados estão disponíveis publicamente no SISAB, de onde foram extraídos. Os municípios foram classificados com e sem produção de próteses de acordo com a presença ou não de registros de instalação de próteses. Taxas de instalação de próteses dentárias foram calculadas a cada 1.000 usuários com necessidade de próteses dentárias, separadamente para adultos e pessoas idosas, pela razão entre o
número de procedimentos de instalação de próteses dentárias realizados no ano de 2023 para cada município pelo número de usuários com necessidade estimada de prótese no mesmo município e ano. O denominador da taxa foi estimado aplicando-se a prevalência de necessidade de prótese obtida pelo SB Brasil 2023 para as populações adulta e idosa. A população adulta (19 a 59 anos) e idosa (>60 anos), a cobertura de serviços de saúde bucal e o número de CEO e LRPD foram obtidos publicamente por acesso aos websites do IBGE, plataforma e-gestor e da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. 1898 municípios apresentaram produção de próteses dentárias, com maior percentual entre aqueles com >100.000 habitantes, com maior cobertura de saúde bucal e presença de LRPD. A taxa média foi de 10,76 (±19,74) para adultos e 26,89 (±41,05) para pessoas idosas, sendo maiores nos municípios com até 20.000 habitantes, sem CEO e com baixa e média vulnerabilidade social. Observou-se correlação negativa com o porte populacional, IVS e número de CEO, e positiva com número de LRPD e cobertura de saúde bucal na APS. Diante desse cenário desigual e de baixa produção de próteses frente à demanda, reafirma- se a importância da epidemiologia no monitoramento e avaliação dos serviços de saúde bucal na APS, destacando-se a relevância do MonitoraSB como agente facilitador nesse contexto. Sendo assim, os produtos técnicos desenvolvidos podem ser replicados, futuramente, em todo território nacional, facilitando a tomada de decisão
das eSB e gestores da APS.
Abstract
Tooth loss remains common in the Brazilian population, with a higher prevalence among adults and the elderly, negatively impacting quality of life, self-esteem,
masticatory function, among other aspects. In this context, prosthetic rehabilitation stands out as a necessary service within public oral health care, considering that a portion of the population lacks the financial means to afford treatment. This ecological study aimed to describe the outpatient production of dental prostheses by Primary Health Care (PHC) oral health services in Brazil in 2023, across the 5,570 Brazilian municipalities. It also sought to assess the annual rates of dental prosthesis installation among adults and the elderly in the same year, as well as compare and investigate the association between these two indicators and sociodemographic characteristics: population size and Social Vulnerability Index (SVI), and aspects related to oral health services: presence/number of Dental Specialty Centers (CEO), Regional Dental Prosthesis Laboratories (LRPD), and coverage of Oral Health Teams (eSB) in PHC.
The data were publicly available and extracted from SISAB. Municipalities were classified as having or not having prosthesis production based on the presence or absence of records of prosthesis installation. Prosthesis installation rates were calculated per 1,000 users in need of dental prostheses, separately for adults and the elderly. This was done by dividing the number of dental prosthesis installation procedures performed in each municipality in 2023 by the estimated number of users in need of prostheses in that same municipality and year. The denominator of the rate was estimated by applying the prevalence of prosthesis need from SB Brasil 2023 to the adult and elderly populations. Data on the adult (19–59 years) and elderly (>60 years) populations, oral health service coverage, and the number of CEOs and LRPDs were publicly obtained from the websites of IBGE, the e-Gestor platform, and the Secretariat of Primary Health Care. A total of 1,898 municipalities reported dental prosthesis production, with a higher proportion among those with more than 100,000 inhabitants, greater oral health coverage, and the presence of LRPDs. The average rate was 10.76 (±19.74) for adults and 26.89 (±41.05) for the elderly, with higher rates observed in municipalities with up to 20,000 inhabitants, without a CEO, and with low or medium social vulnerability. A negative correlation was observed with population
size, SVI, and number of CEOs, and a positive correlation with the number of LRPDs and oral health coverage in PHC. Given this unequal scenario and the low production of prostheses in relation to demand, the importance of epidemiology in monitoring and evaluating oral health services in Primary Health Care (PHC) is reaffirmed, highlighting the relevance of MonitoraSB as a facilitating tool in this context. Then, the technical products developed can be replicated in the future throughout the national territory, supporting decision-making by Oral Health Teams (eSB) and PHC managers.
Assunto
Prótese dentária, Atenção Primária à Saúde, Serviços de saúde bucal, Sistema Único de Saúde, Pesquisa sobre serviços de saúde
Palavras-chave
Prótese dentária, Atenção Primária à Saúde, Serviços de saúde bucal, Sistemas de informação em saúde, Sistema Único de Saúde, Avaliação de serviços de saúde
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