Relações intergovernamentais na política de urbanização de vilas e favelas: uma análise do PAC-UAP em Belo Horizonte

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Membros da banca

Rita de Cássia Lucena Velloso
Madianita Nunes da Silva
Adauto Lúcio Cardoso
Maria Fernandes Caldas

Resumo

A presente Tese insere-se no Programa de Pesquisa do INCT Observatório das Metrópoles / Projeto Habitação e Direito à Cidade e tem como referências iniciais os resultados das pesquisas Balanço do PAC-UAP no município de Belo Horizonte e Direito à cidade: Capacidade institucional e aparato normativo para implementação de políticas, programas e projetos de urbanização de favelas - avaliação do ciclo recente no município de Belo Horizonte. Buscou-se por meio deste trabalho identificar, caracterizar e avaliar as relações intergovernamentais que se estabeleceram na execução de projetos de urbanização de vilas e favelas contratados junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município de Belo Horizonte, entre 2007 e 2016, com o objetivo de analisar como essas relações contribuíram para a consolidação de ações no nível local ou se, ao contrário, tiveram impactos negativos. A análise proposta contribui para a discussão sobre a execução das políticas habitacionais no período denominado ensaio social desenvolvimentista. Contribui também para se compreender como a execução dessas políticas materializou-se em formas de produção e legado para a cidade. Espera-se que as discussões apresentadas nesta Tese possam suscitar reflexões sobre as mais recentes transformações nas políticas urbanas e habitacionais brasileiras, a desejável melhoria destas políticas – especialmente no que se refere à urbanização de vilas e favelas – e a necessária integração entre as diferentes esferas de governo na sua execução.

Abstract

This thesis is part of Metropolis’s Observatory / Housing and Right to the City research program. It had as initial references the results of two research projects: The Growth Acceleration Program/Slum Urbanization in Belo Horizonte evaluation and Right to the city: institutional capacity and normative apparatus for implementation of slum urbanization policies, programs and projects - Belo Horizonte´s recent cycle evaluation. This work aimed to identify, characterize, and evaluate the intergovernmental relations established in the execution of slum urbanization projects, which was contracted under the Growth Acceleration Program in Belo Horizonte, from 2007 to 2016. The main goal is to analyze how those relations had contributed to consolidate actions at local level or which kind of impact it had. The proposed analysis contributes to the discussion about housing policies implementation in the period called social developmental essay. It also contributes to understanding how those policies implementation has been materialized in forms of production and legacy for the city. I hope the discussions presented in this thesis can instigate reflections about the most recent transformations in Brazilian urban and housing policies, the desirable improvement of these policies – especially in regard of slum urbanization – and the necessary integration between the different spheres of government in their implementation.

Assunto

Planejamento urbano, Política habitacional, Habitação popular, Belo Horizonte (MG)

Palavras-chave

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Relações intergovernamentais, Política habitacional, Urbanização de vilas e favelas, Belo Horizonte

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