Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do Serro
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Mônica Sette Lopes
Cristiane Silva Kaitel
Camila Silva Nicácio
Cristiane Silva Kaitel
Camila Silva Nicácio
Resumo
O queijo é a pedra angular da identidade cultural em Minas Gerais e o Serro é exatamente o esse alimento tão cultural e o ouro se encontraram há mais de 300 anos. Atualmente, a Serro é uma região produtora de queijos artesanais reconhecida no estado. A tensão entre a produção de normas e políticas sanitárias relacionadas ao uso de leite cru e o reconhecimento nacional do processo de produção de queijos em Minas Gerais como patrimônio cultural está bastante presente em diversas regulamentações produzidas nas últimas duas décadas no mercado interno, regional ou localmente no Brasil. A região do Serro e o queijo estão no centro desta pesquisa como um estudo de caso. O objetivo é seguir o caminho da produção de normas técnicas do contexto internacional ao nacional, do global para o local, tendo sempre em mente a importância regional da cultura quando o queijo está em jogo. O referencial teórico desta pesquisa é Juridicidade como um conceito da antropologia jurídica que combina costumes, regras e habitus em um tripé de forma a interpretar os fundamentos do direito em diferentes sociedades. Este estudo terá também como base as fundações de conceitos de pluralismo jurídico e sociedade de risco para entender e para navegar pela complexidade de normas relacionadas à alimentação, governança e avaliação de riscos. O percurso é concebido como um jogo de costumes, medos e leis, completado pela análise de atores, instituições, normas e sistemas relacionados à produção de queijo artesanal no Brasil e suas relações com peculiaridades regionais.
Abstract
Cheese is the cornerstone of cultural identity in Minas Gerais, Brazil and the city of Serro is where exactly gold and this cultured product had met more than 300 years ago. Serro currently is a well-recognized artisanal cheesemaking region in Minas Gerais. The tension between the production of sanitary norms and policies related to the use of raw milk and the recognition of the process of cheesemaking in Minas Gerais as a nationally-recognized cultural heritage is quite present in a number of regulations produced in the past two decades domestically, regionally or locally in Brazil, though. Serro is at the center of this research as a case study. The objective is to follow the path of technical norms production from international to national context, from global to local, always keeping in mind the cultural and regional importance of culture when cheese is at stake. The theoretical framework in this research is the Juridicity as a term of legal anthropology which combines custom, rules and habitus in a tripod to interpret the foundations of law in different societies. This study will borrow foundations from concepts of legal pluralism and risk society to understand and navigate the complexity of norms related to food, governance and risk evaluation. The journey is designed as a game of customs, fears and rules, completed by the analysis of the actors, institutions, norms and systems related to the production of artisanal cheese in Brazil and its relations to regional peculiarities.
Assunto
Direito, Juridicidade, Segurança alimentar, Pluralismo jurídico, Cultura
Palavras-chave
Juridicidade, Pluralismo Jurídico, Cultura, Segurança Sanitária de Alimentos, Governança
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