Intersetorialidade nas políticas brasileiras de saneamento e de recursos hídricos em um contexto de reformas
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima
Uende Aparecida Figueiredo Gomes
Jose Almir Cirilo
Rebecca Neaera Abers
Uende Aparecida Figueiredo Gomes
Jose Almir Cirilo
Rebecca Neaera Abers
Resumo
Esta tese tem por objeto a compreensão das formas com que a intersetorialidade entre as políticas públicas brasileiras de saneamento e de recursos hídricos ocorrem e como são tratadas no âmbito das respectivas políticas, em um contexto de reformas inconclusas e de alcance limitado. Esse contexto compreende a reforma da política de recursos hídricos, que se frustra diante das expectativas de ruptura com tradições estadocêntricas de gestão da água, e a reforma da política de saneamento, que se choca com uma institucionalidade conservadora e insular herdada do PLANASA. O trabalho vale-se do conceito novo institucionalista da dependência da trajetória, para explorar efeitos institucionais e políticos de arranjos passados que condicionam as políticas vigentes. Para o desenvolvimento do trabalho, buscou-se caracterizar setores e políticas e suas dinâmicas históricas e explorar os principais aspectos da retórica construída em torno desses conceitos, expressos em peças de planejamento setorial destas políticas. A tese também compreende uma revisão de elementos conceituais sobre integração de políticas e a busca de narrativas de especialistas sobre aspectos que potencializam e limitam a intersetorialidade entre estas políticas. Um conjunto de especialistas nas referidas políticas, com atuação acadêmica ou governamental, foi entrevistado, visando explorar suas perspectivas da intersetorialidade e dos processos históricos recentes. As narrativas dos especialistas e análises documentais sistematizadas no trabalho produzem imagens pouco promissoras do conteúdo reformista das políticas de saneamento e de recursos hídricos, ao confirmarem as pequenas repercussões práticas da retórica sobre intesetorialidade e as importantes continuidades institucionalizadas nestas políticas
Abstract
The object of this thesis is to understand the forms of inter-sector cooperation between public policies in the water and sanitation and water resources sectors in Brazil. It examines how intersector cooperation happens within the scope of these policies, in a context of limited, unfinished reforms. We focus both on the reform of water resources policy, which does not live up to the expectations of breaking with the state-centered traditions of water management, and the policy reform in the water and sanitation sector, which clashes with the conservative and insular institutional environment inherited from PLANASA. The study draws on the neoinstitutionalist concept of path dependence to explore the institutional and political effects of past arrangements that impose conditions on current policies. In order to develop the work, I describe the two sectors and their policies, as well as their historical dynamics, exploring the main aspects of the rhetoric constructed around key concepts, as found in the policy-planning documentation of both areas. The thesis also includes a review of conceptual elements regarding policy integration and references to the analyses of specialists who cast light on those aspects that enhance or hinder inter-sector cooperation between these policies arenas. I interviewed a group of academic and government specialists in the aforementioned policies in order to explore their perspectives on inter-sectoral action and on recent historical processes. The narratives of these specialists and the results of the systematic documentary analyses carried out in the research, cast doubts on the actual reformist character of the policies implemented in the water and sanitation and water resources sectors. The lessons confirm that the discourse of inter-sector cooperation has little practical repercussion on these policies and that there is significant institutional continuity with the past
Assunto
Políticas públicas, Recursos hídricos Desenvolvimento, Engenharia sanitária, Saneamento
Palavras-chave
Políticas públicas, Institucionalismo histórico, Recursos hídricos, Dependência da trajetória, Intersetorialidade, Integração de políticas, Saneamento