Regularização fundiária rural de terras devolutas no Norte de Minas Gerais

dc.creatorEluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo
dc.date.accessioned2020-10-05T19:54:40Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:02:17Z
dc.date.available2020-10-05T19:54:40Z
dc.date.issued2020-08-14
dc.description.abstractThe present research proposes a study of the rural land regularization of vacant lands in the North of Minas Gerais. In depth, it aims to establish the legal outlines of the institute in question, to carry out a historical overview of the formation of national soil since the arrival of the Portuguese caravels, the implantation of the hereditary captaincies and the regimes of sesmarialism and possession, the edition of the Law of Land and the memories of expropriation that gave color and tonic to the complex processes of territorialization and, also, to outline the concrete effects of government policies aimed at the people considered individually and also at the traditional peoples and communities. From a deductive approach, it is proposed to use a quantitative-descriptive method and conduct a documentary, exploratory and historiographical research, through data collection and treatment. The rural land regularization of unoccupied lands is marked by a tension resulting from the relations between landowners (private power) and the State (public power), either under the prism of the contradiction between the flag, a typical form of occupation of the interior, private company and directed for the purposes and in the interest of private property, and the State itself. The memories of expropriation, embodied by the so-called “times”, provoked a reconfiguration of the north-Minas agrarian space and focused mainly on the traditional populations that lived under the regime of common lands. The North of Minas Gerais should be seen as a space for the production of differences, since Brazilian agrarian capitalism reproduces itself, producing bundles of non-capitalist relations of production, which also occurs when the subject is land and the ways of accessing it. Environmentalization in relation to social groups (companies, cooperatives, the State, traditional peoples and communities, union movements, etc.) arises from the moment they are confronted. In this context, one can also think about the rural land regularization of vacant lands with a large field or space in which there are agents, individuals, actors and, consequently, symbolic positions and disputes of a great social game.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/34248
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subject.otherRegularização fundiária rural
dc.subject.otherTerras devolutas
dc.subject.otherNorte de Minas Gerais
dc.subject.otherTitulação
dc.subject.otherPovos e comunidades tradicionais
dc.titleRegularização fundiária rural de terras devolutas no Norte de Minas Gerais
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Rômulo Soares Barbosa
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8347426074504871
local.contributor.referee1Daniel Coelho de Oliveira
local.contributor.referee1Lailson Braga Baêta Neves
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3517231630202762
local.description.resumoA presente pesquisa propõe um estudo da regularização fundiária rural de terras devolutas no Norte de Minas Gerais. Em aprofundamento, objetiva estabelecer os contornos jurídicos do instituto em tela, realizar um apanhado histórico da formação do solo nacional desde a chegada das caravelas portuguesas, da implantação das capitanias hereditárias e dos regimes do sesmarialismo e da possessão, da edição da Lei de Terras e das memórias de expropriação que deram cor e tônica aos complexos processos de territorialização e, ainda, traçar os efeitos concretos das políticas de governo voltadas às pessoas individualmente consideradas e também aos povos e comunidades tradicionais. A partir de uma abordagem dedutiva, propõe-se a utilização de um método quantitativo-descritivo e a realização de uma pesquisa documental, exploratória e historiográfica, mediante coleta e tratamento de dados. A regularização fundiária rural de terras devolutas é marcada por um tensionamento decorrente das relações travadas entre os proprietários de terras (poder privado) e o Estado (poder público), quer sob o prisma da contradição entre a bandeira, forma típica da ocupação do interior, empresa privada e dirigida para os fins e no interesse da propriedade privada, e o próprio Estado. As memórias de expropriação, consubstanciadas pelos chamados “tempos”, provocaram uma reconfiguração do espaço agrário norte-mineiro e incidiram principalmente sob as populações tradicionais que viviam em regime de terras comuns. O Norte de Minas deve ser encarado como um espaço de produção das diferenças, posto que o capitalismo agrário brasileiro se reproduz produzindo feixes de relações não capitalistas de produção, o que também se verifica quando o assunto é a terra e as formas de acessá-la. A ambientalização em relação aos grupos sociais (empresas, cooperativas, Estado, povos e comunidades tradicionais, movimentos sindicais etc.) surge a partir do momento em que eles são confrontados. Nesse contexto, pode-se também pensar a regularização fundiária rural de terras devolutas com um grande campo ou espaço no qual se tem agentes, indivíduos, atores e, consequentemente, posições e disputas simbólicas de um grande jogo social.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território

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