As regras do jogo no cenário imobiliário Brasileiro – análise histórica das repercussões do setor de construção habitacional nos anos de 1964 a 2011 - políticas públicas instituídas, com ênfase na lei 10.931/2004
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Marco Antonio Penido de Rezenda
Christian Sahb Batista Lopes
Marco Túlio Pinto Dias
Christian Sahb Batista Lopes
Marco Túlio Pinto Dias
Resumo
O objetivo deste estudo é demonstrar como as diferentes configurações institucionais e ambiente macroeconômico afetaram o setor imobiliário e o ambiente construído, no período compreendido entre os anos de 1964 a 2011, com enfoque nas regras do jogo operadas pelas instituições, sob a ótica da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Apresenta-se uma análise histórica do comportamento do setor imobiliário entre o regime militar e o governo Lula e, como oscilou o mercado em ciclos de retração e expansão, impulsionado pelo oportunismo - primazia dos interesses institucionais. Demonstra-se, ainda, políticas públicas utilizadas como instrumento de regulação da ordem econômica social, com ênfase na implementação da Lei 10.931/2004 – Lei do Patrimônio de Afetação.
Abstract
The objective of this study is to demonstrate how the different institutional configurations and macroeconomic environment affected the real estate sector and the built environment in the period between 1964 and 2011, focusing on institutions´ rules of the game, on the perspective of Douglas North´s neoinstitutionalist theory. It presents a historical analysis of the behavior of the real estate sector between the military period and the president Lula´s government and, as the market oscillated in cycles of retraction and expansion, driven by opportunism – prime consideration of institutional interests. It also presents public policies used as an instrument for regulating the social economical order, with emphasis on the implementation of Law 10.931 / 2004 – Lei de Patrimônio de Afetação.
Assunto
Palavras-chave
Brasil, Crédito imobiliário, Lei 10.931/2004, Mercado habitacional, Oportunismo, Políticas habitacionais