Panorama das outorgas de uso de águas subterrâneas na área de abrangência da SUPRM Central Metropolitana, Minas Gerais

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Artigo de periódico

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Overview of groundwater grants of permits in the Central Metropolitan SUPRAM region, Minas Gerais, Brazil.

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Resumo

O estudo sobre as implicações ambientais dos usos das águas subterrâneas é, ao mesmo tempo, essencial e desafiador em função, dentre outros, das dificuldades de monitoramento em relação às águas superficiais. O principal mecanismo de gerenciamento da extração de recursos hídricos subterrâneos é a outorga de direito de uso das águas, abrangendo as dimensões quantitativa e qualitativa dos recursos. Neste contexto, este trabalho buscou avaliar a evolução do número de outorgas no período entre 2001 e 2021, com o objetivo de verificar se a frequência de pedidos de outorgas subterrâneas tem aumentado, especialmente em reconhecidos períodos de escassez hídrica superficial, na área de abrangência da SUPRAM Central Metropolitana. A pesquisa foi baseada a partir de dados das outorgas subterrâneas, disponíveis na plataforma IDE – SISEMA. Para a identificação de períodos de escassez hídrica, foram utilizados dados extraídos da plataforma de Banco de dados meteorológicos do INMET, bem como publicações correlatas acerca da situação de escassez hídrica superficial no referido período. Os resultados mostram que houve um aparente aumento na procura por águas subterrâneas entre os anos de 2015 e 2021, período que conteve vários anos de reconhecida redução da disponibilidade hídrica superficial. O setor que proporcionalmente mais demandou águas subterrâneas no período foi a agropecuária, com um aumento de 16,64% para 20,34% no número de pedidos de outorga.

Abstract

Studying the environmental implications of groundwater use is essential and challenging due, among other reasons, to difficulties in monitoring surface waters. The primary mechanism for managing the extraction of underground water resources is granting permits for water use, covering the quantitative and qualitative dimensions of its resources. In this context, this work sought to evaluate the evolution of the number of permits between 2001 and 2021 to verify whether the frequency of requests for underground concessions has increased, especially in recognized periods of surface water scarcity in the area covered by the SUPRAM Central Metropolitan. The research was based on data from underground water permits available on the IDE–SISEMA platform. Data extracted from the INMET meteorological database platform were used to identify periods of water scarcity, along with related publications about the situation of surface water scarcity in that period. The results show an apparent increase in the demand for groundwater between 2015 and 2021, a period that contained several years of recognized reduction in surface water availability. Agriculture proportionally required the most groundwater in the period, with an increase from 16.64% to 20.34% in the number of grant requests.

Assunto

Águas subterrâneas, Água - Uso, Desenvolvimento de recursos hídricos, Impacto ambiental

Palavras-chave

Gestão de águas subterrâneas, Recursos hídricos, Pressões e impactos ambientais

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https://periodicos.pucminas.br/geografia/article/view/32881

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