Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros

dc.creatorBarbara Almeida Duarte
dc.date.accessioned2024-06-07T13:29:33Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:54:08Z
dc.date.available2024-06-07T13:29:33Z
dc.date.issued2024-02-28
dc.description.abstractThe history of Brazilian society is the history of the movement of black bodies. In a broad sense, we can say that black people moved, serving as a support base for the construction, and currently maintenance, of the country; in a strict sense, many black men and women were, and continue to be, responsible for the movement of goods and people. But there is also a sense of resistance, which we can extract from the black movement in its struggles against slavery and for improvements in working conditions. However, Labor Law tells us that none of this concerns them, as enslaved people did not work, did not fight and all others did not exist, since they were not subjects. But, as we will see, there are elements that allow us to challenge this narrative that was chosen to appear as history. As for the present, we intend to talk about a specific category, that of loose non-port loaders who load and move goods in Supply Centers. Regulated by special legislation that states that their relationship is not one of employment, they work in locations normally far from urban centers, experiencing day-to-day non-compliance with health and safety standards and the special legislation that regulates them. Today, at risk of even losing coverage under partial legislation, the category is attacked in the National Congress by a bill that emerged a few months ago, which states that the work carried out by porters is autonomous. However, the arrival point of the analysis is based on many assumptions regarding the movement of black bodies in Brazilian history…
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/68982
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito do trabalho - Brasil
dc.subjectNegros - Emprego
dc.subjectTrabalho escravo - Brasil
dc.subjectDiscriminação no emprego
dc.subjectRacismo
dc.subject.otherDireito do trabalho
dc.subject.otherDivisão racial do trabalho
dc.subject.otherRacismo
dc.subject.otherSilenciamento
dc.titleCarregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Pedro Augusto Gravatá Nicoli
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1093377978448361
local.contributor.referee1Daniela Muradas Antunes
local.contributor.referee1Vitor Bartoletti Sartori
local.contributor.referee1Victor Hugo Criscuolo Boson
local.contributor.referee1Maíra Neiva Gomes
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1844425773463648
local.description.resumoA história da sociedade brasileira é a história da movimentação de corpos negros. Em sentido amplo, podemos dizer que pessoas negras se movimentaram servindo como base de sustentação para a construção, e atualmente manutenção, do país; em sentido estrito, muitos(as) negros e negras foram, e continuam sendo, responsáveis pela movimentação de mercadorias e pessoas. Mas, há também, o sentido de resistência, que podemos extrair da movimentação negra em suas lutas contra a escravização e por melhorias nas condições de trabalho. Contudo, o Direito do Trabalho nos fala que nada disso lhe diz respeito, pois escravizados(as) não trabalhavam, não lutavam e todos os demais não(s) que podem existir, visto que não eram sujeitos(as). Mas, como veremos, há elementos que nos permitem contestar esta narrativa que foi escolhida para figurar como história. Quanto ao presente, pretendemos falar de uma categoria específica, a dos carregadores avulsos não portuários que carregam e movimentam mercadorias nas Centrais de Abastecimento. Regulados por legislação especial que diz que sua relação não é de emprego, eles trabalham em locais normalmente afastados dos centros urbanos, convivendo com o descumprimento diuturno de normas de saúde e segurança e da própria legislação especial que os regula. Hoje, sob risco de perder até mesmo a cobertura pela legislação parcial, a categoria é atacada no Congresso Nacional por um projeto de lei surgido há poucos meses, que diz ser autônomo o trabalho prestado pelos carregadores. Mas, o ponto de chegada da análise parte de muitos pressupostos relativos à movimentação dos corpos negros na história brasileira…
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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