Além da materialidade do teto: o Conjunto Habitacional Jardim Vitória em Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Jupira Gomes de Mendonca
Stael de Alvarenga Pereira Costa
Stael de Alvarenga Pereira Costa
Resumo
A evolução da ideia do direito à moradia digna perpassa por uma perspectiva que vai além da ocupação física do território. Constitui-se, hoje, de uma maneira multidimensional, do referencial simbólico e social no qual se localizam grande parte dos seres humanos. Em 2009, em meio a um cenário de crise econômica, é lançado o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, voltado para o financiamento da moradia pronta através do mercado imobiliário, para pessoas com renda entre 0 a 10 salários mínimos. Na primeira fase, entre os anos de 2009 a 2011, a parceria entre setor público e privado promoveu 400 mil habitações de interesse social em todo o território nacional, para famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. É sobre essa tipologia de habitação e de público que esta dissertação se debruça, através do estudo de caso do Conjunto Habitacional Jardim Vitória e suas 1.470 unidades habitacionais em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. O foco está na vivência dos beneficiários e em como a construção desse residencial levanta questionamentos sobre a política de habitação de interesse social do PMCMV: o quão distante ela está de proporcionar aos beneficiários o direito à cidade e à moradia digna?
Abstract
The deployment of the idea about the right to decent housing runs through a perspective that goes beyond the physical occupation of the territory. Is is today, in a multidimensional way, the symbolic and social framework in which is located the majority of human beings. In 2009, amid a backdrop of economic crisis, the housing program "Minha Casa, Minha Vida" is released, facing the real estate financing of ready housing for people with income between 0 to 10 minimum wages. In the first phase, between 2009 and 2011, the partnership between public and private sectors promoted 400,000 social housing in Brazil for families with a monthly income of up to 3 minimum wages. It is this type of housing and this type of public that this masters dissertation focuses through the case study of the Jardim Vitória Housing Complex and its 1,470 housing units in Belo Horizonte, capital of Minas Gerais. The focus is on the experience of the beneficiaries and how the construction of this project raises questions about the social housing policy Minha Casa Minha, Vida: how far it is to provide beneficiaries the right to the city and to decent housing?
Assunto
Habitação popular Aspectos sociais, Conjunto Habitacional Jardim Vitória Belo Horizonte, Direito à moradia
Palavras-chave
Direito à moradia digna, Conjunto Habitacional Jardim Vitória, Minha Vida, Habitação de interesse social, Minha Casa