Trabalho e educação de profissionais da Atenção Primária durante e após a pandemia de COVID-19: análise comparativa entre Brasil, Portugal, Espanha e Itália
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Work and education of Primary Healthcare professionals during and after the COVID-19 pandemic: a comparative analysis among Brazil, Portugal, Spain, and Italy
Primeiro orientador
Membros da banca
Helena Maria Scherlowski Leal David
Francisco Carlos Felix Lana
Jose Ramon Martinez Riera
Tereza Maria Mendes Diniz de Andrade Barroso
Francisco Carlos Felix Lana
Jose Ramon Martinez Riera
Tereza Maria Mendes Diniz de Andrade Barroso
Resumo
Este estudo de tese investiga a Educação Permanente em Saúde (EPS) no processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), comparando as realidades do Brasil, Portugal, Espanha e Itália durante e após a pandemia de COVID-19. A pesquisa se aprofunda na análise das forças sociais e políticas em disputa na APS, examinando suas implicações para a EPS dos trabalhadores. O estudo ancora-se no referencial do Materialismo Histórico-Dialético (MHD), buscando captar nas dimensões macro e microestruturais as determinações histórico-político- econômicas da crise estrutural do capitalismo, que influenciam o trabalho e a educação dos profissionais da APS. A metodologia adotada organizou-se em três percursos complementares. O primeiro consistiu na realização de uma revisão de escopo, com o objetivo de mapear a produção existente sobre o objeto de estudo, além da análise documental das normativas regulatórias dos países envolvidos. O segundo percurso envolveu visitas técnicas aos serviços de saúde, utilizando a técnica de observação participativa, com a presença e acompanhamento de profissionais atuantes nos serviços. Por fim, o terceiro percurso consistiu na realização de entrevistas individuais semiestruturadas com profissionais da APS, guiadas por um roteiro previamente elaborado. A Análise Crítica do Discurso (ACD), de 49 documentos normativos (11 Brasil, 14 de Portugal, 14 da Espanha e 10 da Itália) e das 95 entrevistas com trabalhadores de saúde (51 Brasil, 13 de Portugal, 15 da Espanha e 16 da Itália), resultou na identificação representativa de 13 categorias analíticas do discurso, distribuídas em dois grandes grupos, sendo 8 categorias analíticas textuais, que englobam aspectos linguísticos e semânticos dos enunciados, e 5 categorias ideológicas e discursivas, relacionadas aos sentidos produzidos no discurso. A partir dessa análise os resultados da tese estão organizados em quatro categorias temáticas: (I) As macroestruturas políticas que orientam o trabalho e a educação dos trabalhadores da Atenção Primária, no Brasil, Portugal, Espanha e Itália; (II) Práticas discursivas dos profissionais da Atenção Primária sobre os processos de educação permanente e continuada em contextos pandêmico e pós-pandêmico, no Brasil, Portugal, Espanha e Itália; (III) Trabalho e Educação na Atenção Primária: Permanências e Rupturas; (IV) Entre os discursos normativos e dos trabalhadores sobre a Educação Permanente na Atenção Primária: Rupturas entre Proposta e Execução. Com base no exposto por essas categorias, a tese afirma que a pandemia de COVID-19 atuou como um catalisador histórico, impulsionando transformações nas práticas de EPS na APS. A antítese, dialeticamente revelada, manifestou-se na subordinação da formação à lógica do capital. A síntese alcançada é um cenário de contradições, onde a construção de políticas mais eficazes e a preparação dos SNS para crises futuras exigem que o Estado vá além da retórica, em busca da garantia objetiva e material das ações educativas, evitando a subordinação do desenvolvimento humano aos imperativos da acumulação. A luta por uma Educação Permanente de caráter radicalmente transformador é, fundamentalmente, uma luta pela desalienação do trabalho em saúde.
Abstract
This doctoral thesis investigates Permanent Health Education (PHE) within the work processes of Primary Healthcare (PHC) professionals, comparing the realities of Brazil, Portugal, Spain, and Italy during and after the COVID-19 pandemic. The research delves into the analysis of social and political forces in dispute within PHC, examining their implications for workers' PHE. The study is grounded in the Historical-Dialectical Materialism (HDM) framework, seeking to capture within the macro and microstructural dimensions the historical-political-economic determinations of the structural crisis of capitalism, which influence the work and education of PHC professionals. The adopted methodology was organized into three complementary paths. The first involved a scoping review to map existing production on the research topic, along with documentary analysis of regulatory norms from the participating countries. The second path included technical visits to health services, utilizing the technique of participatory observation, accompanied by active professionals in the services. Finally, the third path consisted of conducting individual semi- structured interviews with PHC professionals. The Critical Discourse Analysis (CDA) of 49 normative documents (11 from Brazil, 14 from Portugal, 14 from Spain, and 10 from Italy) and 95 interviews with health workers (51 from Brazil, 13 from Portugal, 15 from Spain, and 16 from Italy) resulted in the identification of 13 representative analytical discourse categories, distributed into two major groups: 8 textual analytical categories, encompassing linguistic and semantic aspects of the statements, and 5 ideological and discursive categories, related to the meanings produced in the discourse. Based on this analysis, the thesis results are organized into four thematic categories: (I) The political macrostructures that guide the work and education of Primary Healthcare workers in Brazil, Portugal, Spain, and Italy; (II) Discursive practices of Primary Healthcare professionals regarding permanent and continuing education processes in pandemic and post-pandemic contexts in Brazil, Portugal, Spain, and Italy; (III) Work and Education in Primary Healthcare: Continuities and Ruptures; (IV) Between normative and worker discourses on Permanent Education in Primary Healthcare: Ruptures between Proposal and Execution. Based on these categories, the thesis asserts that the COVID-19 pandemic acted as a historical catalyst, driving transformations in PHE practices within PHC. The antithesis, dialectically revealed, manifested in the subordination of training to the logic of capital. The resulting synthesis is a scenario of contradictions, where the construction of more effective policies and the preparation of National Health Systems (NHS) for future crises require the State to move beyond rhetoric, seeking the objective and material guarantee of educational actions, thus preventing the subordination of human development to the imperatives of accumulation. The struggle for a Permanent Education with a radically transformative character is, fundamentally, a struggle for the des-alienation of labor in health.
Assunto
Educação Continuada, Atenção Primária à Saúde, Pessoal de Saúde, COVID 19, Sistemas Nacionais de Saúde, Dissertação Acadêmica
Palavras-chave
Educação Permanente, Trabalhadores da Saúde, Atenção Primária à Saúde, COVID- 19, Sistemas Nacionais de Saúde