De direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)

dc.creatorBruna Maria Expedito Marques
dc.date.accessioned2024-02-16T14:24:50Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:33:26Z
dc.date.available2024-02-16T14:24:50Z
dc.date.issued2021-08-20
dc.description.abstractFrom the 1930s onwards, the labor market in Brazil was structured and normalized by promoting labor legislation, a process that opened space for the development of the industrialization process. However, these regulatory frameworks only had applicability to labor relations marked by urban wage earning, and work in the countryside began to undergo changes only in the 60s, representing a structural instrument for the rise and implementation of the functional arrangement to capitalist accumulation in our country. In this context, in this dissertation we associate the process of mechanization and industrialization of agricultural production with the expansion of the scope of labor regulation, functional to the recomposition of the processes of accumulation given in the country, given that until the 1960s, what we agreed upon calling it Labor Law only applied to female and urban industrial and commerce workers, and there was no need to speak of labor legislation aimed at agricultural work. At the same time, relating this labor legislation with the accumulation process, we will seek to identify the historical conditions of capital accumulation in the Brazilian reality and how the expansion, in order to contemplate the completeness of workers subject to the logic of wage-earning within the law of work, it fulfills in the social order.
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/64013
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectMarx, Karl, 1818-1883
dc.subjectDireito do trabalho - Brasil
dc.subjectTrabalho rural
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectProletariado
dc.subject.otherAcumulação capitalista
dc.subject.otherDireito do trabalho
dc.subject.otherTrabalho rural
dc.subject.otherBrasil
dc.titleDe direito operário a direito proletário: acumulação de capital e regulamentação do trabalho rural no Brasil (1930-1964)
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Leonardo Gomes de Deus
local.contributor.advisor1Gustavo Seferian Scheffer Machado
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6051232864493698
local.contributor.referee1Vitor Bartoletti Sartori
local.contributor.referee1Carla Benitez Martins
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2834340719140745
local.description.resumoA partir dos anos de 1930, o mercado de trabalho no Brasil é estruturado e normalizado pelo fomento a uma legislação trabalhista, processo que abre espaço para o desenvolvimento do processo de industrialização. Todavia, referidos marcos regulatórios só tinham aplicabilidade às relações de trabalho marcadas pelo assalariamento urbano, sendo que o trabalho no campo passa a sofrer alterações apenas na década de 60, representando um instrumento estrutural à ascensão e implantação do arranjo funcional à acumulação capitalista em nosso país. Nesse contexto, na presente dissertação associamos o processo de mecanização e industrialização da produção agrícola com o ampliar das margens de abrangência de regulamentação juslaboral, funcionais à recomposição dos processos de acumulação dados no país, haja vista que até a década de 1960, aquilo que convencionamos chamar de Direito do Trabalho só se aplicava às trabalhadoras e trabalhadores da indústria e comércio urbanos, não havendo que se falar em legislação trabalhista voltado ao trabalho agrícola. Ao mesmo tempo, relacionando essa legislação trabalhista com o processo de acumulação, buscaremos identificar as condições históricas da acumulação de capital na realidade brasileira e de que modo a ampliação, com fito de contemplar a completude de trabalhadores subjugados à lógica do assalariamento dentro do direito do trabalho, cumpre na ordem social.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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