Xenofobia regional e sotaquismo no ambiente laboral: decisões judiciais trabalhistas como ferramenta de inibição da prática discriminatória
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Monique Vieira Miranda
Thalita Nogueira Dias
Thalita Nogueira Dias
Resumo
O artigo busca compreender como o preconceito linguístico, relativo aos sotaques diversos do Brasil, ocorre na relação de trabalho e como os Tribunais Regionais do Trabalho têm se posicionado sobre o tema na atualidade. Parte-se de uma análise geral da linguagem, das variações linguísticas, do sotaque, da xenofobia regional para a proteção jurídica contra a discriminação e a análise dos casos concretos descritos nas decisões jurisprudenciais coletadas. Buscou-se demonstrar que a discriminação não se restringe ao sotaque em si. Ela também está conectada à etnia, status social e gênero. Desse modo, o tema foi brevemente situado em um panorama maior e especificado por meio de casos concretos numa tentativa de discutir medidas existentes para combater essa forma particular de preconceito. A abordagem adotada para a pesquisa foi a qualitativa e, como procedimento metodológico, foi empregado o método bibliográfico e de pesquisa jurisprudencial. Concluiu-se que a xenofobia regional ocorre no cotidiano do trabalhador brasileiro com mais frequência do que imaginamos e a exposição e discussão dessa forma de preconceito se faz necessária como forma de combate à intolerância. Verificou-se que uma Justiça do Trabalho atenta às práticas de trabalho apropriadas é fundamental na reparação de injustiças individuais, assim como na formação de consciência social voltada à valorização da diversidade no combate ao sotaquismo. Diante do estudo feito, reconheceu-se o corpus limitado e ainda recente de decisões jurídicas, e uma produção acadêmica ainda escassa do tema voltado à realidade brasileira. Dessa forma, a análise não se esgota, abrindo margem para novos estudos, sobretudo em virtude da multidisciplinariedade envolvida.
Abstract
This article aims to understand how linguistic prejudice related to diverse accents found in Brazil manifests itself within employment relationships and how the Regional Labour Courts have addressed this issue in recent years. The study is grounded in a general analysis of language, linguistic variation, accent, and regional xenophobia, with a particular focus on legal protection against discrimination as well as the examination of concrete cases drawn from judicial decisions. It demonstrates that discrimination is not limited to accent alone, but is also closely connected to ethnicity, social status, and gender. Accordingly, the subject is addressed within a broader analytical framework and examined through specific cases, with the purpose of discussing existing measures to combat this specific form of prejudice. A qualitative approach was adopted by the author, employing bibliographical research and jurisprudential analysis as methodological procedures. The findings indicate that regional xenophobia occurs in the daily lives of Brazilian workers more frequently than is commonly assumed, and that exposing and discussing this form of prejudice is essential as a means of combating intolerance. Furthermore, the study highlights that a Labour Justice system attentive to appropriate work practices plays a fundamental role not only in remedying individual injustices, but also in fostering social awareness aimed at valuing diversity and combating accent-based discrimination. Finally, the article acknowledges the limited and still recent corpus of judicial decisions, as well as the scarcity of academic production on the subject within the Brazilian context. Therefore, the analysis is not exhaustive, opening space for further studies, particularly in light of the multidisciplinary nature of the topic.
Assunto
Língua e linguagem
Palavras-chave
Preconceito linguístico. Sotaquismo. Xenofobia regional. Direito do Trabalho.