Controle social e função fiscalizadora : uma análise do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Carmem Leitão

Resumo

O presente trabalho apresenta o tema Controle Social e Função Fiscalizadora – uma análise do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal. A curiosidade por esse tema se deu a partir da vivência como conselheira, por duas gestões, no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão ligado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR. Essa experiência me permitiu perceber que o conselho talvez não tenha estrutura suficiente para exercer algumas das funções que lhe são atribuídas, pois falta pessoal e outros recursos. Nesse sentido estudar e aprofundar o estudo na prática diária de um conselho estadual (distrital que é o caso do Distrito Federal) tornou-se interessante, por acreditar que este teria ainda menos estrutura que o conselho nacional. E foi escolhido o Distrito Federal por ser o local que ofereceria melhor acesso.

Abstract

Assunto

Ciência política, Controle social, Direitos humanos, Idosos

Palavras-chave

Controle Social, Função Fiscalizadora, Distrito Federal, Conselho, Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

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