Uma análise dos condicionantes da capacidade de influência das conferências de políticas públicas sobre os programas das respectivas políticas setoriais: o caso da 1ª CAP, 1ª Concidades, 1ª CMA, 1ª CE, 1ª CPM e 1ª CPIR

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Primeiro orientador

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Leonardo Avritzer
Telma Maria Goncalves Menicucci
Soraya Maria Vargas Cortes
Roberto Rocha Coelho Pires

Resumo

Esta tese mensura e explica a capacidade de influência da 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, 1ª Conferência de Cidades, 1ª Conferência de Meio Ambiente, 1ª Conferência de Esporte, 1ª Conferência de Políticas para Mulheres e 1ª Conferência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre as respectivas políticas nacionais. Esta corresponde ao grau de incorporação das recomendações nelas aprovadas sobre os programas das respectivas políticas setoriais e é medida pela comparação entre o conteúdo das propostas das conferências e o conteúdo dos programas de políticas elaborados após a realização das mesmas. Diante da diversidade de resultados encontrados, esta tese explica a variação na capacidade de influência das conferências a partir de três variáveis estruturais, a saber, a dinâmica política e o arcabouço institucional legal da política pública e o desenho institucional da conferência. Desta análise, constata-se certa relação apenas entre estes condicionantes e as recomendações elaboradas de forma inédita nas conferências. No que concerne às recomendações resultantes de sugestões governamentais, hipóteses e explicações alternativas são levantadas e sugeridas.

Abstract

This dissertation measures and explains the degree of influence of the 1st Conference on Aquaculture and Fischeries, the 1st Conference on Urban Policies, the 1st Conference on the Environment, the 1st Conference on Sport, the 1st Conference on Policies for Women and the 1st Conference on the Promotion of Racial Equality on the programs of their corresponding national policies. The degree of influence of the policy conferences corresponds to the degree of incorporation of their recommendations on the set of programs that compose the policy areas and is measured by comparing the content of the conferences proposals and the content of the policy programs developed after the meetings. Given the diversity of results found, this dissertation explains that variation by three structural variables, namely, the political dynamic and the institutional framework of the public policy and the institutional design of the conference. From this analysis, it points out certain correlation only between those constraints and the new recommendations formulated along the conference process. With regard to the recommendations based on government suggestions, hypotheses and alternative explanations are raised and suggested.

Assunto

Políticas públicas, Ciência política

Palavras-chave

Condicionantes, Dinâmica política, Desenho institucional, Conferências de Políticas Públicas, Capacidade de influência, Arcabouço institucional legal

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