Desenho institucional do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- Bahia, 2014

dc.creatorJaciane Pereira da Silva
dc.date.accessioned2025-09-30T17:52:23Z
dc.date.accessioned2025-11-14T15:43:35Z
dc.date.available2025-09-30T17:52:23Z
dc.date.issued2014-11-06
dc.description.abstractThe board of managers of public policies, represent the contemporary democratic in Brazil after the 1988 Federal Constitution. This study seeks to comprehend the participatory and deliberative practices of the Municipal Council of Social Welfare of Feira de Santana, Bahia; and understand their degree of institutionalization, democracy and representation, from an interpretation of empirical data collected from official research. With the purpose of observe the period of the law creating the bylaws currently used, its organizational structure and frequency of meetings; analyze the social and political context in which it entered, analyze its composition, the decisions, the presence of committees and the prediction of conferences that have the potential democratizing and inclusive; recognize organizations that has that have positioning in this council and their representation, in addition to verifying the segments represented. This study was collected through qualitative research in order to understand their meanings and situational characteristics. And this work was made based on articles and books on the subject, and documentary research with consultation of minutes, resolutions and documents related to the topic that were part of the institution's collection. After all the study it was noticed that the board is inserted into a space that, despite the challenges, the actors of civil society dialogue with government representatives, acting in the management of public policy for social welfare of the Feira de Santana, through participation of civil society and the state, which sets up in a good democratic potential of the municipal council of social welfare, even with the need to expand the capacity of this inclusive participatory arrangement, with the goal of strengthen the democratic plurality and coexistence.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/85281
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subject.otherInstituição participativa
dc.subject.otherDemocratização
dc.subject.otherRepresentação
dc.subject.otherParticipação social
dc.titleDesenho institucional do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- Bahia, 2014
dc.typeMonografia de especialização
local.contributor.advisor1Débora Cristina Rezende de Almeida
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594564368472785
local.contributor.referee1Carmem Emmanuely Leitão Araújo
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3620174357687036
local.description.resumoOs conselhos de gestores de políticas públicas representam a contemporaneidade democrática do Brasil pós Constituição Federal de 1988. Este trabalho de conclusão de curso buscou conhecer a prática participativa e deliberativa do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana Bahia, e seu grau de institucionalização, democratização e representação a partir de uma interpretação de dados empiricamente coletados em pesquisa documental. A fim de aferir o período da lei de criação do regimento interno em vigor, sua estrutura organizacional e frequência de reuniões ordinárias; analisar o contexto social e político em que este arranjo institucional esta inserido; analisar a composição, o processo decisório, a presença das comissões e previsão de conferencias que retratam os potenciais democratizantes e inclusivos; identificar as entidades que tem assento na instituição e sua representatividade e verificar os segmentos representados. O estudo se caracterizou por meio de pesquisa qualitativa com a expectativa de entender os significados e características situacionais do conselho. Desenvolvido com base em artigos e livros publicados sobre o tema, se materializando através de pesquisa documental a partir da consulta de atas, resoluções e demais documentos existentes no interior desta instituição participativa e deliberativa. Diante dos achados, percebeu-se que o Conselho Municipal de Assistência Social esta inserido em um espaço em que, apesar dos desafios postos, os atores da sociedade civil dialogam com os representantes governamentais, atuando na gestão da política pública de assistência social deste município, o qual possui as variáveis que classificam seu grau de institucionalização, democratização e participação. Conclui-se que apesar da existência de entraves, a Política de Assistência Social tem se efetivado no município de Feira de Santana por meio da participação de atores da sociedade civil e do Estado, o que configura o bom potencial democrático do Conselho Municipal de Assistência Social, ainda que haja necessidade de se ampliar a capacidade inclusiva deste arranjo participativo, com intuito de fortalecer a pluralidade e a convivência democrática.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programCurso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais

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