Titularidade municipal da drenagem e manejo das águas pluviais em municípios de pequeno porte populacional e impactos na saúde : o caso das arboviroses
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Talita Fernanda das Graças Silva
Rodrigo Braga Moruzzi
Alan Cavalcanti da Cunha
Simone Cynamon Cohen
Eduardo Coutinho de Paula
Rodrigo Braga Moruzzi
Alan Cavalcanti da Cunha
Simone Cynamon Cohen
Eduardo Coutinho de Paula
Resumo
No Brasil, o saneamento básico é de titularidade municipal e para o exercício desse direito e dever do estado, é fundamental que os municípios estruturem sua política municipal, sendo o planejamento seu principal instrumento e desafio. Diante desse cenário, buscou-se analisar a Drenagem e Manejo das Águas Pluviais (DMAP) e sua relação com o monitoramento e controle do mosquito do gênero Aedes no âmbito da política municipal de saneamento. Realizou-se uma revisão sistemática para identificar na literatura estudos com essa temática. Elaborou-se um panorama sobre a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Planos Diretores de Drenagem Urbana (PDDU) em municípios com população inferior a 50 mil habitantes no estado de Minas Gerais. Posteriormente, realizou-se a análise de conteúdo em 16 PMSB para avaliar a abordagem de DMAP e as arboviroses nos planos. Por fim realizou-se uma análise de conteúdo em instrumentos norteadores das políticas públicas no âmbito do enfrentamento às arboviroses no Brasil para analisar como a integração do saneamento básico e da saúde são abordados. Foram identificados 21 artigos cuja temática principal é a DMAP e a proliferação dos mosquitos do gênero Aedes. Entre os 752 municípios do estado de Minas Gerais de pequeno porte, 499 destes possuem PMSB, enquanto nenhum destes possui PDDU. Com relação à análise de conteúdo nos 16 PMSB, os resultados demonstram a precariedade da gestão dos serviços de DMAP nos municípios em estudo, destacando-se a ausência de dispositivos de DMAP, de cadastro dos sistemas, de manutenção e limpeza frequentes, de recursos financeiros municipais para investimentos e de qualificação técnica. As arboviroses e demais Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) estão presentes nos PMSB e são diretamente relacionadas ao acesso inadequado aos serviços de saneamento. No entanto, as ações propostas de controle a essas doenças consistem, majoritariamente e formalmente em processos de educação e conscientização da população. A busca pela intersetorialidade e pela integralidade na prestação dos serviços de saneamento é reconhecida como essencial nos PMSB, embora o seu alcance, na prática, seja limitado. Após a análise de como o saneamento é abordado em instrumentos norteadores das políticas públicas no âmbito do enfrentamento às arboviroses urbanas no Brasil, constata-se que essa temática é pouco abordada e as ações não são apresentadas claramente nos documentos que versam sobre o assunto. Sendo assim, os resultados aqui gerados poderão auxiliar em futuras políticas públicas voltadas para o monitoramento e controle do mosquito do gênero Aedes, além de evidenciar a importância da componente Drenagem e Manejo das Águas Pluviais nesse contexto.
Abstract
In Brazil, basic sanitation is a municipal right and for the exercise of this right and
duty of the state, it is essential that municipalities structure their municipal policy, with
planning being its main instrument and challenge. Given this scenario, we sought to
analyze the Drainage and Stormwater Management (DSM) and its relationship with
the monitoring and control of the Aedes mosquito within the municipal sanitation
policy. A systematic review was conducted to identify studies on this theme in the
literature. An overview of the existence of Municipal Sanitation Plans (PMSB) and
Urban Drainage Master Plans (PDDU) in municipalities with populations of less than
50 thousand inhabitants in the state of Minas Gerais was prepared. Subsequently,
content analysis was performed on 16 PMSB to evaluate the approach to DMAP and
arboviroses in the plans. Finally, a content analysis was performed in guiding
instruments of public policies in the context of confronting arboviroses in Brazil to
analyze how the integration of sanitation and health are addressed. Twenty-one
articles were identified whose main theme is the DSM and the proliferation of
mosquitoes of the genus Aedes. Among the 752 small-sized municipalities in the
state of Minas Gerais, 499 of them have PMSB, while none of them has PDDU. With
regard to the content analysis of the 16 PMSB, the results show the precariousness
of the management of DMAP services in the municipalities under study, highlighting
the absence of DMAP devices, registration of systems, frequent maintenance and
cleaning, municipal financial resources for investments and qualified professionals.
The arboviroses and other Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation
(DRSAI) are present in the PMSB and are directly related to inadequate access to
sanitation services. However, the proposed actions to control these diseases consist
mostly and formally in processes of education and awareness of the population. The
search for intersectoriality and integrality in the provision of sanitation services is
recognized as essential in the PMSB, although its reach in practice is limited.
Therefore, the results generated here can help in future public policies aimed at
monitoring and controlling the Aedes mosquito, besides highlighting the importance
of the component Drainage and Stormwater Management in this context. After the
analysis of how sanitation is approached in guiding instruments of public policies in
the context of confronting urban arboviroses in Brazil, it is clear that this theme is little
addressed and the actions are not clearly presented in the documents that deal with
the subject.
Assunto
Engenharia sanitária, Recursos hídricos - Desenvolvimento, Meio ambiente, Águas pluviais, Águas pluviais - Drenagem, Água - Uso, Saneamento ambiental, Arboviroses, Políticas públicas, Promoção da saúde, Aedes aegypti
Palavras-chave
Plano municipal de saneamento básico, Aedes, Políticas públicas, Drenagem urbana, Promoção da saúde, Intersetorialidade