A Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde no município de Betim: atuação sobre as violências relatadas por trabalhadores da saúde
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
A violência, incluindo a que ocorre nos ambientes de trabalho de vários setores da economia, é mais comum naqueles que apresentam maior vulnerabilidade das condições e das relações de trabalho, como as atividades laborais das áreas de saúde, transporte, educação, trabalho doméstico, além daquelas que são realizadas em áreas isoladas e no período noturno. O objeto deste estudo são as denúncias, os relatos e as deliberações a respeito da violência no trabalho apresentadas à Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS Betim (MMNP do SUS Betim). Foi realizado um estudo qualitativo, de base documental, tendo como materiais de análise o Regimento Interno de Funcionamento da MMNP do SUS Betim; as pautas de reivindicações das bancadas dos trabalhadores e da gestão e as atas das reuniões, considerando-se o período de 2009 a 2022. Para a análise dos dados, foi utilizado o método de análise de conteúdo segundo Bardin (1977). Os resultados desse estudo são apresentados em dois artigos a saber: artigo 1 - A Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde: o caso de Betim, Minas Gerais, Brasil. Desse modo, este artigo tem como objetivo apresentar a estrutura, a composição e a metodologia de funcionamento da MMNP do SUS Betim, assim como, os principais temas pautados e debatidos pela Mesa. O artigo 2: Violência em trabalhadores da saúde: atuação da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Betim, MG, Brasil discute as denúncias, os relatos e as deliberações a respeito da violência no trabalho, a partir das categorias assédio e segurança no trabalho apresentadas à MMNP do SUS de Betim. O estudo realizado demonstrou que o espaço de negociação coletiva na gestão do SUS no município de Betim denominado Mesa Municipal de Negociação Permanente indica que ainda há um caminho a percorrer para a consolidação de uma política pública que considere a participação dos trabalhadores.
Abstract
The violence, including that which occurs in work environments in various sectors of the economy, is more common in those with more vulnerable working conditions and relationships, for example in the areas of health, transport, education, domestic work, in addition to work that is performed in isolated areas and at night. The object of this study are the complaints, reports and deliberations regarding violence at work, presented to the Municipal Permanent Negotiation Table of SUS Betim (SUS Betim's MMNP). A qualitative, documentary-based study was conducted, using as materials for analysis the Internal Rules of Operation of the MMNP of SUS Betim; the agendas of claims of the workers and management benches and the minutes of the meetings, considering the period from 2009 to 2022. For data analysis, it was used the content analysis method according to Bardin (1977). The results of this study are presented in two articles, namely: article 1 - The Permanent Negotiation Table of the Unified Health System: the case of Betim, Minas Gerais, Brazil. Thus, this article aims to present the structure, composition and operation methodology of the SUS Betim's MMNP, as well as, the main topics discussed by the Board; and article 2 - Violence in health workers: performance of the SUS Betim's Permanent Negotiation Board, MG, Brazil, which discusses the complaints, reports and deliberations regarding violence at work – based the categories psychological harassment and safety, presented to the SUS Betim's Permanent Negotiation Board (SUS Betim's MMNP). The study showed that the space for collective negotiation in the management of the SUS in the municipality of Betim called Permanent Negotiation Table indicates that there is still a way to go for the consolidation of a public policy that considers workers' participation.
Assunto
Sistema Único de Saúde, Saúde Ocupacional, Negociação Coletiva, Violência no Trabalho, Gestão em Saúde, Zeladoria, Atenção à Saúde, Deliberações, Estratégias de Saúde, Avaliação em Saúde, Pessoal de Saúde
Palavras-chave
Mesa de Negociação Permanente do SUS, Violência no Trabalho, Negociação Coletiva, Gestão do Trabalho no SUS
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