Programa de Transferência Condicionada de Renda e indicadores de doenças crônicas não transmissíveis: uma análise das mulheres adultas beneficiárias do Programa Bolsa Família
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Conditioned Income Transfer Program and chronic non-communicable diseases indicators: an analysis of adult women beneficiaries of the Bolsa Família Program
Primeiro orientador
Membros da banca
Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino
Regina Tomie Ivata Bernal
Ísis Eloah Machado
Mariana Santos Felisbino Mendes
Regina Tomie Ivata Bernal
Ísis Eloah Machado
Mariana Santos Felisbino Mendes
Resumo
Introdução: estudos mostram que populações com piores condições socioeconômicas estão
mais suscetíveis ao desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Outro
conjunto de evidências aponta que políticas de proteção social que visam melhorar as condições
socioeconômicas têm impactos positivos na saúde. No contexto brasileiro, o Programa Bolsa
Família (PBF) é o maior Programa de Transferência Condicionada de Renda em cobertura
populacional do mundo, sendo a concessão desse benefício dada preferencialmente às
mulheres, conformando o conceito de discriminação positiva. No entanto, não se sabe se as
mulheres beneficiárias do PBF são mais susceptíveis às DCNTs e seus fatores de risco.
Objetivo: estimar a magnitude de DCNTs, seus fatores de risco e sua evolução na população
de mulheres brasileiras, segundo o recebimento do benefício do PBF. Métodos: a presente tese
é composta de três artigos. Artigo 1: revisão integrativa de literatura a respeito da ocorrência
de DCNTs e seus fatores de risco na população beneficiária do PBF, e a busca de estudos foi
feita nas bases de dados de abrangência nacional e internacional, com corte temporal de 2004
a 2020. Artigo 2: estudo de delineamento transversal e de série temporal com uso de dados
provenientes do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas
por Inquérito Telefônico (Vigitel), dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no período
de 2016 a 2019. Foram estimadas as prevalências e as razões de prevalência brutas e ajustadas
dos indicadores para DCNTs com os respectivos intervalos de confiança pelo modelo de
regressão de Poisson. Na análise de tendência temporal do período em questão, empregou-se o
modelo de regressão linear simples, sendo a variável desfecho os indicadores de DCNTs e a
variável explicativa o ano do levantamento. Artigo 3: estudo transversal descritivo realizado
com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) para avaliar a prevalência dos indicadores de
DCNTs, incluindo exames laboratoriais, na população de mulheres brasileiras em idade
reprodutiva segundo o recebimento do Bolsa Família (BF). Foram comparados indicadores
entre as mulheres em idade reprodutiva (18 a 49 anos) que disseram ter ou não BF e calculados
a prevalência e o intervalo de confiança. Resultados Artigo 1: 23 artigos fizeram parte do
corpus de análise dessa revisão. Evidenciou-se predomínio de estudos transversais (86,95%),
sendo a maioria realizada no estado de Minas Gerais (21,74%) e Brasil (21,74%), 78,26% das
publicações foram em periódicos nacionais e 2020 foi o ano com mais publicações (17,39%).
As análises realizadas permitiram a construção de três categorias por similaridade temática: 1.
Prevalência dos fatores de risco para DCNTs em mulheres beneficiárias do PBF; 2. Estado
nutricional e insegurança alimentar em crianças, adolescentes e famílias beneficiárias do PBF;
3. Consumo alimentar de beneficiários do PBF. Artigo 2: esse artigo mostrou que as
beneficiárias do PBF apresentaram maiores prevalências no uso do tabaco, excesso de peso e
obesidade, menor consumo de frutas, legumes e verduras, menor prática de atividade física no
lazer, menores coberturas de exames preventivos para o câncer (Papanicolau e mamografia),
além de avaliarem pior seu estado de saúde. Entre as beneficiárias, a análise de tendência
evidenciou elevação das prevalências de excesso de peso de 55,9% para 62,6% e tempo de tela
sem TV (usos de tablets, celular e/ou computador) de 13,5% para 27,8%. Artigo 3: observou se neste artigo que as mulheres em idade reprodutiva beneficiárias do BF têm piores indicadores
em saúde quando comparadas às não beneficiárias, como maior ocorrência de sobrepeso
(33,5%) e obesidade (26,9%) (p<0,001), hipertensão 13,4% versus 4,4% (p<0,001), uso de
tabaco 11,2% versus 8,2% (p = 0,029), além de 6,2% perceberem sua saúde pior em comparação
a 2,4% das mulheres não beneficiárias (p<0,001). Conclusão: as análises evidenciaram que os
fatores de risco de DCNTs foram mais elevados entre beneficiários do Bolsa Família, no
entanto, essa não é uma relação causal, sendo o BF um marcador de desigualdade
socioeconômica. Ademais, os resultados aqui mostrados ratificam que os recursos destinados
ao PBF têm sido direcionados à população com maior necessidade em saúde, buscando assim
reduzir iniquidades, e reforçam a importância da continuidade e permanência de políticas
afirmativas para essa população vulnerável.
Abstract
Introduction: studies show that populations with worse socioeconomic conditions are more
susceptible to the development of chronic non-communicable diseases (CNCDs). Another set
of evidence points out that social protection policies aimed at improving socioeconomic
conditions have positive impacts on health. In the Brazilian context, the Bolsa Família Program
(PBF) is the largest Conditional Cash Transfer Program in terms of population coverage in the
world, with the granting of this benefit preferably given to women, conforming to the concept
of positive discrimination. However, there is an important gap with regard to possible health
inequities, that is, whether women beneficiaries of the BFP are more susceptible to CNCDs and
their risk factors. Objective: estimate the magnitude of chronic non-communicable diseases
(NCDs), their risk factors and their evolution in the population of Brazilian women, according
to the receipt of the Bolsa Família Program (BFP) benefit. Methods: this thesis consists of three
articles. (Article 1): this is an integrative literature review on the occurrence of CNCD and its
risk factors in the beneficiary population of the Bolsa Família Program (BFP), which was
searched in national and international databases, with a time cut from 2004 to 2020. (Article
2): cross-sectional study and time series using data from the Surveillance System for Risk and
Protection Factors for Chronic Diseases by Telephone Survey, from 26 Brazilian states and the
Federal District in the period from 2016 to 2019. The crude and adjusted prevalences and
prevalence ratios of the indicators for CNCDs were estimated with the respective confidence
intervals using the Poisson regression model. In the analysis of the temporal trend of the period
in question, the simple linear regression model was used, with the outcome variable being the
CNCD indicators and the explanatory variable the year of the survey. (Article 3): descriptive
cross-sectional study carried out with data from the National Health Survey to assess the
prevalence of NCD indicators, including laboratory tests, in the population of Brazilian women
of reproductive age according to receiving the BF. Indicators were compared among women of
reproductive age (18 to 49 years) who said they had or not Bolsa Família, and the prevalence
and confidence interval were calculated using Pearson's χ2. Results: (Article 1): 23 articles are
part of the analysis corpus of this review. There was a predominance of cross-sectional studies
(86.95%), with the majority carried out in the state of Minas Gerais (21.74%) and Brazil
(21.74%), 78.26% of the publications were in national journals and 2020 was the year with the
most publications (17.39%). The analyzes performed allowed the construction of three
categories by thematic similarity: 1. Prevalence of risk factors for CNCDs in women
beneficiaries of the BFP; 2. Nutritional status and food insecurity in children, adolescents and
families benefiting from the PBF; 3. Food consumption of PBF beneficiaries. (Article 2): this
article showed that PBF beneficiaries had higher prevalences of tobacco use, overweight and
obesity, lower consumption of fruits and vegetables, less physical activity during leisure time,
lower coverage of preventive exams for cancer (Pap and mammography), in addition to
evaluating their health status worse. Among the beneficiaries, the trend analysis showed an
increase in the prevalence of overweight from 55.9% to 62.6% and screen time without TV
(tablet, cell phone and/or computer use) from 13.5% to 27 .8%. (Article 3): it was observed in
this article that women of reproductive age who are beneficiaries of the BF have worse health
indicators when compared to non-beneficiaries, such as a higher occurrence of overweight
(33.5%) and obesity (26.9%) (p<0.001), hypertension 13.4% versus 4.4% (p<0.001), tobacco
use (11.2%) versus 8.2% (p = 0.029), in addition to 6.2% realizing their health worse, compared
to 2.4% of non-beneficiary women (p<0.001). Conclusion: data analysis showed that CNCD
risk factors were higher among Bolsa Família beneficiaries, however, this is not a causal
relationship, with BF being a marker of socioeconomic inequality. Furthermore, the results
shown here confirm that the resources allocated to the PBF have been directed to the population
with the greatest need for health, thus seeking to reduce inequities, and reinforce the importance
of the continuity and permanence of affirmative policies for this vulnerable population.
Assunto
Renda, Fatores Socioeconômicos, Indicadores de Desigualdade em Saúde, Inquéritos Epidemiológicos, Saúde da Mulher, Doenças não Transmissíveis
Palavras-chave
Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família, Indicadores de Desigualdade em Saúde, Inquéritos de Saúde, Saúde das Mulheres, Doenças Crônicas Não Transmissíveis