Para além do Ato Infracional: Trajetórias sociofamiliares de adolescentes no Sistema socioeducativo
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Marcelo de Mello Vieira
Helena Mara Dias Pedro
Helena Mara Dias Pedro
Resumo
A pesquisa analisa as trajetórias sociofamiliares e os contextos sociais de três referências familiares de adolescentes que estiveram em privação de liberdade no cumprimento de medida socioeducativa de internação, no período de 2015 a 2021, em uma unidade do sistema Socioeducativo de Belo Horizonte, Minas Gerais. Para tanto, utiliza-se o método da História Oral de Vida, que possibilitou conhecer as relações sociofamiliares dos adolescentes. Parte-se do pressuposto de que essas trajetórias são marcadas por vulnerabilidades estruturais e dinâmicas sociofamiliares complexas. Buscou-se, em primeiro lugar, descrever o marco jurídico e político que sustenta a proteção integral à adolescência no Brasil; em segundo, identificar as principais características das relações sociofamiliares e os contorno sociais do núcleo familiar dos adolescentes; por fim, analisar os contextos sociais e suas possíveis interfaces com as vicissitudes enfrentadas pelas famílias, em especial as mulheres das famílias que narram suas histórias de vida. Mediante uma metodologia qualitativa descritivo-exploratória, a pesquisa utilizou entrevistas para registrar histórias de vida das principais referências familiares, permitindo uma análise aprofundada das relações familiares e comunitárias. Os resultados indicam que as dinâmicas de exclusão social e desigualdades históricas desempenham papel central na reprodução das vulnerabilidades enfrentadas, ressaltando a necessidade de intervenções integradas e inclusivas. As famílias estão inseridas em uma espiral de violências intergeracionais que demandam da sociedade e do Estado ações e leituras abrangentes para além do ato infracional cometido, bem como uma visão integral desse campo complexo e desafiador. A pesquisa contribui para o avanço teórico do tema, oferecendo subsídios para a discussão de políticas públicas abrangentes e que consideram a intergeracionalidade da violência.
Abstract
The research analyzes the socio-family trajectories and social contexts of three family references of adolescents who experienced deprivation of liberty while serving socio-educational detention measures between 2015 and 2021 in a socioeducational unit in Belo Horizonte, Minas Gerais. To this end, the Life Oral History method is employed, enabling an in-depth understanding of the adolescents' sociofamily relationships. The study is based on the hypothesis that these trajectories are marked by structural vulnerabilities and complex socio-family dynamics. The research aims to describe the legal and political framework that upholds the full protection of adolescence in Brazil; identify the main characteristics of socio-family relationships; analyze the life trajectories of the adolescents' family units; and examine the social contexts and their possible intersections with the adversities faced by these families, particularly the women who narrate their life stories. Through a descriptive-exploratory qualitative methodology, the study employs interviews to document the life stories of key family references, allowing for a deeper analysis of socio-family relationships. The findings indicate that dynamics of social exclusion and historical inequalities play a central role in reproducing the vulnerabilities faced by these families, highlighting the need for integrated and inclusive interventions. These families are trapped in a spiral of intergenerational violence, requiring society and the State to adopt broad and comprehensive approaches that go beyond the infractions committed and instead consider a holistic perspective on this complex and challenging issue. The research contributes to the theoretical advancement of the topic, providing insights into the discussion of public policies that encompass the intergenerational nature of violence.
Assunto
Relações Familiares, Violência, Política Pública, Delinquência Juvenil, Fatores Socioeconômicos, Relações Interpessoais, Defesa da Criança e do Adolescente, Núcleo Familiar, Isolamento Social, Adolescente Institucionalizado
Palavras-chave
Ciclos de vida familiar, Experiências de abuso na infância, Exposição à violência, Vulnerabilidade social, Violência intergeracional