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Remuneração médica: uso de incentivos financeiros explícitos como indutor da mudança do cuidado na saúde suplementar

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Fausto Pereira dos Santos
Jose Angelo Machado

Resumo

Este trabalho é composto por dois artigos: uma revisão bibliográfica sobre as experiências com os programas de pagamento de incentivos explícitos de caráter financeiro (pagamento por desempenho) utilizados na atenção primária à saúde e um estudo de caso sobre a percepção dos médicos de uma operadora de saúde, na utilização de tais incentivos financeiros em um programa de gerenciamento de pacientes portadores de doenças cardiovasculares (PGC). Foi feita a revisão bibliográfica em periódicos indexados nas principais bases de dados disponíveis eletronicamente relacionadas a Ciências da Saúde, utilizando o portal da Biblioteca Virtual em Saúde - BIREME/OPAS/OMS, acessível em www.bireme.br para publicações ocorridas entre novembro de 2005 e julho de 2009. Foram selecionados 26 artigos para leitura, sendo 15 (56%) descritos como positivo, por demonstrarem melhorias na assistência com a utilização de incentivos. Outros 08 (28%) foram descritos como parcialmente positivos, e os demais, 03 (12%), foram classificados como sem efeito. Já o estudo de caso contou com 23 entrevistas semiestruturadas (14 homens e 09 mulheres), realizadas em setembro de 2009, com médicos participantes e não participantes do PGC, tendo como referência as ações implantadas no ano de 2008. O incentivo financeiro é reconhecido como importante, mas não determinante da inclusão de pacientes no programa. As experiências e as publicações do uso de pagamento médico por desempenho estão iniciando e suas aplicações, evolução e efeitos precisam ser continuamente avaliados.

Abstract

This work consists of two articles: a literature review of experiences with extrinsic incentive programs of a financial nature (otherwise known as pay for performance.) used in primary health care and a case study on the perception of a medical health operator, the use of financial incentives in a program for managing patients with cardiovascular disease (CMP). I review literature in journals indexed in major databases available online related to health sciences, using the portal of the Virtual Health Library - BIREME / PAHO / WHO, available at www.bireme.br to publications that took place between November 2005 and July 2009. I have chosen to read 26 articles, 15 of which (56%) were described as "positive" for demonstrating improvements in health with the use of incentives, while 08 other articles (28%) were described as "partially positive" and the remaining 03 (12%) were classified as "of no effect". The case study, in turn, relied on 23 semi-structured interviews (14 men and 09 women), conducted in September 2009 with both participating and non-participating doctors of the CMP, in respect of the actions implemented in 2008. Financial incentive is viewed as an important rather than a decisive factor determining the inclusion of patients into the program. The experiences and publications on the use of medical pay for performance are just beginning and their applications, development and effects need to be continually assessed.

Assunto

Estudos de casos, Motivação, Planos para Motivação de Pessoal, Assistência à saúde, Planos de Pagamento por Serviço Prestado, Atenção primária à saúde, Planos de Incentivos Médicos, Honorários médicos, Planos de pré-pagamento em saúde

Palavras-chave

Incentivos explícitos, Incentivo médicos, Gerenciamento de doenças, Pagamento por desempenho, Remuneração médica, Pagamento por performance

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