Percepção dos agentes comunitários de saúde de Belo Horizonte sobre a avaliação de desempenho vinculada à bonificação
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Katia Ferreira Costa Campos e Stephanie Marques Moura Franco Belga
Resumo
A Atenção Primária à Saúde (APS), orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), constitui a principal porta de entrada da população aos serviços públicos de saúde. Entre os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha papel fundamental na promoção da saúde e no fortalecimento do vínculo entre a comunidade e os serviços. Considerando a relevância da avaliação de desempenho como instrumento de gestão e valorização profissional, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte instituiu a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores (BCMRI), destinada a reconhecer os profissionais que atingem metas e resultados estabelecidos. O estudo teve como objetivo compreender a percepção dos ACS sobre a avaliação de desempenho vinculada à BCMRI no município de Belo Horizonte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com ACS de uma Regional de Saúde da capital, submetidos à avaliação de desempenho. Os dados foram obtidos por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, tratadas pela técnica de Análise de Conteúdo, conforme Bardin (2016). Os resultados demonstraram uma expressiva predominância do sexo feminino entre os participantes (92,4%), com faixa etária concentrada entre 40 e 50 anos (69,2%), autodeclaração racial majoritariamente parda (53,8%), tempo de serviço público entre 10 e 20 anos (46,1%) e extenso período de atuação nas microáreas, variando de 21 a 30 anos (38,4%). Tais características evidenciam a consolidação de vínculos comunitários e a legitimidade do exercício profissional. Entre as potencialidades, destacam-se o comprometimento com o território, o engajamento na busca por metas e a percepção da BCMRI como mecanismo de reconhecimento e valorização. As fragilidades envolveram dificuldades de compreensão dos indicadores e critérios de apuração, ausência de devolutivas sistemáticas da gestão, carência de capacitações permanentes, fragilidades na supervisão de enfermagem e limitações tecnológicas e estruturais. Conclui-se que a efetividade da BCMRI depende do alinhamento entre metas institucionais e realidades territoriais, do fortalecimento da supervisão pedagógica e da implementação de mecanismos regulares de feedback. Como devolutiva ao serviço, elaboraram-se três produtos técnicos: um relatório técnico com recomendações de aprimoramento, uma cartilha digital com perguntas e respostas sobre a BCMRI e um manual atualizado sobre o registro no sistema de informação. Esses materiais visam favorecer a compreensão do processo avaliativo, promover a autonomia dos ACS e qualificar as práticas de gestão e valorização profissional na APS.
Abstract
Primary Health Care (PHC), guided by the principles and guidelines of Brazil’s Unified Health System (SUS), serves as the main entry point for the population into public health services. Within multidisciplinary teams, Community Health Workers (CHWs) play a central role in health promotion and in strengthening the bond between communities and health services. Recognizing the importance of performance evaluation as a management and professional appreciation tool, the Municipal Health Department of Belo Horizonte implemented the Bonus for Meeting Goals, Results, and Indicators (BCMRI), aimed at acknowledging professionals who meet established targets. This qualitative study sought to understand CHWs’ perceptions of the performance evaluation linked to BCMRI in Belo Horizonte. Data were collected through document analysis and semi-structured interviews and analyzed using Bardin’s Content Analysis. Findings revealed a predominantly female workforce, with intermediate age range, long-term service in public health, and strong territorial roots, demonstrating solid community bonds and professional legitimacy. Strengths reported included commitment to the territory, engagement in achieving goals, and recognition of BCMRI as a mechanism of professional appreciation. Identified challenges involved difficulties in understanding indicators and assessment criteria, lack of systematic feedback, limited continuous training, weaknesses in nursing supervision, and technological and structural constraints. The study concludes that the effectiveness of BCMRI depends on aligning institutional goals with territorial realities, strengthening pedagogical supervision, and implementing regular feedback mechanisms. As a contribution to health services, three technical products were developed: a technical report with recommendations, a digital booklet with frequently asked questions about BCMRI, and an updated manual for data recording in the information system. These materials aim to support understanding of the evaluation process, promote CHWs’ autonomy, and improve management and professional appreciation practices within PHC.
Assunto
Atenção Primária à Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Avaliação de Desempenho Profissional, Gestão em Saúde, Programa de Estímulos e Incentivos, Dissertação Acadêmica
Palavras-chave
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde; Agentes Comunitários de Saúde; Avaliação de desempenho profissional.