Conscientização da população de Congonhas/MG sobre a importância da lei de uso e ocupação do solo e sobre denúncias de obras irregulares

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Sidnea Eliane Campos Ribeiro

Resumo

Devido ao crescimento dos centros urbanos, torna-se necessário encontrar alternativas que visem a melhoria e a qualidade de vida da população no espaço urbano. Observando-se mais atentamente o crescimento urbano na cidade de Congonhas, em Minas Gerais, foi possível verificar que mais da metade dos imóveis existentes no município encontram-se em situação irregular. Uma possível solução para resolver essa irregularidade, seria através da lei de uso e ocupação do solo - LUOS, que reúne princípios e orientações para organizar o espaço urbano, garantindo o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e sustentável. Esta pesquisa tem o objetivo de conscientizar a população da cidade de Congonhas sobre a importância de construir obras atendendo aos parâmetros da LUOS, visando impedir que a cidade continue em crescimento desordenado contando com a colaboração da população na fiscalização e denuncia de obras irregulares. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa exploratória. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram entrevistas com profissionais da prefeitura de Congonhas, que se mostraram dispostos a colaborar para o desenvolvimento da cidade. Desse modo, foi possível concluir que a conscientização pode ser aplicada através de vários métodos como: vídeos educativos, utilização da internet, aplicativos, dentre outros. A parceria entre profissionais da área de construção civil e da prefeitura é extremamente relevante já que todos devem priorizar uma cidade bem desenvolvida que cresça de forma sustentável.

Abstract

Assunto

Construção civil, Solo urbano - Uso - Congonhas (MG)

Palavras-chave

Construção civil, Irregularidades nas construções, Lei de uso e ocupação do solo, Congonhas, Minas Gerais

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