Regulação e planejamento urbano-ambiental em processos de suburbanização: o caso do projeto CSul Lagoa dos Ingleses, RMBH

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

Título alternativo

Regulation and urban-environmental planning in suburbanization processes: the case of the CSul Lagoa dos Ingleses project, RMBH

Membros da banca

Heloísa Soares de Moura Costa
Rogério Palhares Zschaber de Araújo
Daniel Medeiros de Freitas

Resumo

Considerando a relação entre processos de suburbanização e Grandes Projetos Urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), esta dissertação objetiva investigar o processo de deliberação e aprovação do projeto Centralidade Sul (CSul) – proposta de centralidade de grande porte situada no município de Nova Lima – no âmbito dos órgãos públicos responsáveis pelo planejamento e regulação urbano-ambiental. Para tanto, como instrumentos metodológicos, foram realizados pesquisa bibliográfica e documental referente à temática, entrevistas com agentes públicos, visitas de campo a fim de se identificar transformações territoriais em curso e, por fim, levantamento das estratégias de marketing dos empreendedores do projeto. O referencial teórico adotado, por sua vez, considerou estudos de autores ligados aos campos da economia política da urbanização, do planejamento urbano e regional contemporâneos, da suburbanização e dos Grandes Projetos Urbanos. O processo de formação do “tecido urbano” através da implosão e explosão das cidades, a partir da Revolução Industrial, levou à formação, nas bordas das cidades, de fragmentos disjuntos, fractais e subúrbios. Na atualidade, os processos de reestruturação econômica em curso desde meados da década de 1980 provocaram profundas transformações no campo do urbano. Dentre elas, a então emergente corrente do empreendedorismo urbano pauta-se pela aliança entre setores estratégicos para a realização de obras icônicas que garantam elevados ganhos locacionais. A CSul surge como um exemplo dessas novas estruturas, porém dotada de ineditismo, tendo em vista seu significativo porte em relação a outros empreendimentos propostos e implantados na RMBH desde meados dos anos 2000. A coalização entre agentes dotados de diferentes formas de capital parece assegurar a aprovação do projeto sem grandes entraves, a despeito de significativas contradições encontradas ao longo de seu processo de licenciamento ambiental. Com projeto urbanístico a cargo do escritório de Jaime Lerner, a CSul visa estabelecer-se, segundo seus empreendedores, como o maior projeto de desenvolvimento urbano da América Latina e, para tanto, dota-se de estratégias de marketing urbano para a atração de empreendimentos e atividades ligadas a setores de tecnologia de ponta, bem como de segmentos imobiliários para população de alta renda. Paralelamente, assentamentos informais, como o bairro Água Limpa, proliferam em seu entorno e são ignorados pelo projeto. Analisar o processo urbano sob o capitalismo, por meio do estudo de caso da CSul, permite compreender de que maneira se dá a produção do espaço urbano na contemporaneidade.

Abstract

Considering the connection between processes of suburbanization and large urban projects in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH), this dissertation aims to investigate the deliberation and approval process of the Centralidade Sul (CSul) project, a large-scale centrality proposal located in the municipality of Nova Lima, within the scope of public institutions responsible for urban-environmental planning and regulation. For that, the methodological instruments chosen included bibliographic and documentary research, interviews with public agents, visits in site in order to identify territorial transformations in progress and, finally, a survey of the marketing strategies adopted by the project's entrepreneurs. The theoretical framework adopted considered studies by authors linked to the fields of political economy of urbanization, contemporary urban and regional planning, suburbanization, and large urban projects. The process of formation of the “urban fabric” through the implosion and explosion of cities, from the Industrial Revolution, led to the formation, on the edges of cities, of disjoint fragments, fractals and suburbs. Currently, the economic restructuring processes underway since the mid-1980s have caused profound changes in the urban field. Among them, the then emerging current of urban entrepreneurship is guided by the alliance between strategic sectors to enable iconic architectural projects that guarantee high locational gains. The CSul project emerges as an example of these new structures, but endowed with uniqueness in terms of its significant extent compared to other projects proposed and implemented in the RMBH since the mid-2000s. The coalition between agents endowed with different forms of capital seems to ensure the approval of the project without major obstacles, despite significant contradictions found throughout its environmental licensing process. With an urban project designed by Jaime Lerner’s architecture office, CSul aims to establish itself, according to its entrepreneurs, as the largest urban development project in Latin America and, for that, it has adopted urban marketing strategies to attract new developments and activities related to cutting-edge technology sectors, as well as real estate segments for the high-income population. At the same time, informal settlements, such as the Água Limpa neighborhood, proliferate in its surroundings and are ignored by the project. Analyzing the urban process under capitalism, through the CSul case study, allows us to understand how the production of urban space takes place in contemporary times.

Assunto

Planejamento regional, Planejamento urbano, Urbanização, Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG)

Palavras-chave

Planejamento urbano, Planejamento metropolitano, Suburbanização, Grandes Projetos Urbanos, Regulação urbano-ambiental, CSul, RMBH

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