O desenvolvimento das políticas públicas no Brasil : o Conselho Nacional de Juventude como espaço de participação da sociedade civil

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Alessandra Rios de Faria
Maria das Dores Pimentel Nogueira Gonçalves

Resumo

O tema central deste trabalho é o processo de democracia participativa no Brasil. O objeto da análise deste processo é a experiência de aprendizagem coletiva resultante de cinco anos de existência do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Integrante da Secretaria Nacional de Juventude, este conselho é a expressão institucional da política nacional de juventude implementada pelo governo Lula. O tempo de existência do Conjuve – curto, em comparação com outros espaços de democracia participativa no Brasil – nos permitiu uma análise que relaciona desde as dificuldades iniciais até as conquistas e avanços, notadamente entre os dois primeiros mandatos do Conjuve. Desta forma, pudemos aferir a importância que este tipo de experiência pode ter no âmbito do controle social, à medida que suas delimitações forem superadas ao longo de seu processo de construção e consolidação.

Abstract

The central theme of this work is the process of participatory democracy in Brazil. The object of analysis of this process is the collective learning experience derived from the five years of existence of the National Youth Council (Conjuve). A body of the National Youth Secretariat, this council is the institutional expression of the national youth policy implemented by the Lula government. Conjuve’s lifetime – short if compared to the ones of other venues of participatory democracy in Brazil – has enabled us to elaborate an analysis that covers from the initial difficulties to the achievements and progress, especially between the council’s first two mandates. Thus, we were able to measure the importance that this type of experience may have in the context of social control as its problems are overcome in the process of building and consolidating the Conjuve.

Assunto

Democracia, Controle social, Juventude, Políticas públicas

Palavras-chave

Democracia participativa, República, Conselhos, Políticas públicas de Juventude, Controle Social

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