Acesso e permanência de crianças imigrantes venezuelanas em uma escola de educação infantil de Belo Horizonte/MG: percepções da gestão escolar
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rogério Correia da Silva
Cláudio Emanuel dos Santos
Cláudio Emanuel dos Santos
Resumo
As questões migratórias se acentuaram vertiginosamente nestes últimos anos; o Brasil tornou- se um território acolhedor das pessoas que, por questões sociais e econômicas, buscaram o país para ter ou conquistar melhores condições para si e para os seus. Esta pesquisa tem como objetivo investigar a temática do acesso e da permanência de crianças imigrantes venezuelanas na Educação Infantil (EI) de Belo Horizonte, em Minas Gerais (MG), a partir das percepções de gestores que, de forma direta ou indireta, atuam na consolidação de Políticas Públicas para a Primeira Etapa da Educação Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que foi desenvolvida em três etapas, a saber: a primeira, de natureza exploratória, buscou-se identificar as escolas que atendem maior número de crianças venezuelanas na faixa etária de 0 a 3 anos, por meio do contato com as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Educação do município de Belo Horizonte-MG. A segunda etapa se contemplou com a análise documental e das entrevistas semiestruturadas com gestores da escola selecionada durante a primeira etapa. A terceira etapa focalizou a análise dos dados e sistematização da dissertação. Dentre os principais referenciais teóricos, destacam-se: Sasaki e Assis (2000), sobre a teoria das migrações internacionais; André (2016), por abordar a adaptação de estrangeiros em escolas brasileiras; e Santos (2018), que discorre sobre a identidade e imigração na EI, e ainda Kramer (2006), que aborda o tema crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil. O produto educacional é uma cartilha sobre o atendimento na EI para as crianças imigrantes venezuelanas no município de Belo Horizonte/MG, que tem o objetivo de facilitar o acesso à informação para famílias migrantes que desejam ter suas crianças na EI em Belo Horizonte/MG. Dentre os resultados, mapeou-se o quantitativo de crianças imigrantes e a identificação da regional onde estão matriculadas; e se constatou percalços e impasses para o acesso e a permanência de crianças imigrantes venezuelanas na EI de Belo Horizonte, do ponto de vista das gestoras participantes da pesquisa. Os dados levantados confirmam ainda que as ações dando garantia de matrícula às crianças venezuelanas, ocorrem em consonância com o que determina a legislação vigente. Entretanto, as ações da gestão no âmbito da qualidade da permanência, por vezes acontecem a partir de um plano individual de uma das gestoras, que é hispanohablante, falante de espanhol. A permanência de crianças venezuelanas ainda se configura um desafio para a consolidação de políticas públicas educacionais na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte/MG, principalmente no que tange a universalização do atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
Abstract
Assunto
Educação - Políticas públicas, Imigrantes - Educação, Educação de crianças, Estudantes estrangeiros - Venezuela
Palavras-chave
Infâncias, Educação Infantil, Crianças venezuelanas,