No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
At the top of the mountain comes the procession: a case study of the activism of the Archdiocese of Belo Horizonte in defence of the Serra da Piedade (Caeté/MG)
Primeiro orientador
Membros da banca
Mônica Sette Lopes
Adriano Santos Godoy
Adriano Santos Godoy
Resumo
Esta dissertação apresenta um estudo de caso sobre os ativismos da Igreja Católica para proteção do Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade, localizado na Serra da Piedade (Caeté/MG), área de preservação ambiental sob propriedade da Arquidiocese de Belo Horizonte. O campo da antropologia do direito foi adotado, utilizando como meio de análise principal a etnografia documental, combinada com visitas ao santuário. Por meio de uma postura antropológica, observa-se atores, audiências e instrumentos jurídicos utilizados pela Arquidiocese de Belo Horizonte, o que permite uma visão do direito para além de suas formalidades. Parte-se da perspectiva do pós-secularismo, utilizando o secularismo estratégico e os estudos das materialidades para desvelar instrumentos jurídicos utilizados pela arquidiocese como meio para tornar não só o santuário, mas toda a Serra da Piedade, um bem público, tutelado pelo Estado como patrimônio histórico, cultural, religioso e ambiental. Em um primeiro momento, é feita uma contextualização do local em que se insere o santuário, em meio ao quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Em um segundo momento, é feita uma retrospectiva histórica da atuação da Igreja Católica na produção de direitos humanos no Brasil, com especial enfoque na pauta ambiental, o que é complementado por perspectivas vaticanas. Em um terceiro momento, a partir de varredura feita no sítio eletrônico do santuário, organizações internas e a atuação dos principais religiosos da arquidiocese voltadas para a pauta ambiental são desveladas. Por fim, na quarta parte da pesquisa, os principais eixos argumentativos utilizados pela Igreja para tornar o Santuário Basílica da Piedade um bem público são apresentados sob a ótica das visibilidades e materialidades que produzem, o que se dá pela utilização de múltiplos instrumentos jurídicos pela arquidiocese no campo da Administração Pública, Judiciário e Legislativo. Por toda a análise, vislumbra-se a Arquidiocese de Belo Horizonte como uma instituição adaptável a novos contextos, capaz de articular o aparato estatal e audiências que vão muito além de seus fiéis em prol da tutela de interesses próprios e interesses coletivos.
Abstract
This paper presents a case study on the activism of the Catholic Church to protect the Basilica Shrine of Our Lady of Piety (Santuário Basílica da Piedade), located in the Serra da Piedade (Caeté/MG), an environmental preservation area owned by the Archdiocese of Belo Horizonte. The field of legal anthropology was adopted, combining an anthropological perspective on documents and field observations. Through an anthropological stance, this work observes actors, audiences and legal instruments used by the Archdiocese of Belo Horizonte, which allows a view of law beyond its formalities. It starts from the perspective of post-secularism, using strategic secularism and materiality studies to unveil the legal instruments used by the archdiocese as a means of making not only the sanctuary, but the entire Serra da Piedade, a public asset, protected by the state as historical, cultural, religious and environmental heritage. Firstly, a contextualization of the place where the sanctuary is located, in the middle of the Iron Quadrangle of Minas Gerais. Secondly, a historical retrospective is made of the Catholic Church's role in the production of human rights in Brazil, with a special focus on the environmental agenda, which is complemented by Vatican perspectives. Thirdly, by scanning the shrine's website, internal organizations and the work of the archdiocese's main religious authorities in the environmental field are revealed. Finally, in the fourth part of the research, the main lines of argument used by the Church to make the Basílica da Piedade Shrine a public asset are presented from the perspective of the visibilities and materialities they produce, which is achieved using multiple legal instruments by the archdiocese in the fields of public administration, the judiciary and the legislature. Throughout the analysis, the Archdiocese of Belo Horizonte is seen as an institution that can adapt to new contexts, capable of articulating the state apparatus and audiences that go far beyond its faithful to protect its own and collective interests.
Assunto
Direito e antropologia, Igreja Católica, Espaços públicos, Piedade, Serra da (MG) - Aspectos ambientais
Palavras-chave
Antropologia do direito, Pós-secularismo, Serra da Piedade, Igreja Católica, Questão ambiental, Espaços públicos