Impactos recentes por desmatamento e incêndios florestais em áreas protegidas da Amazônia brasileira
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Daniele Kasper
Andrea Siqueira Carvalho
Maria Auxiliadora Drumond
Andrea Siqueira Carvalho
Maria Auxiliadora Drumond
Resumo
As áreas protegidas da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, especialmente diante das crescentes pressões associadas à expansão da soja e da pecuária. No entanto, a relação entre os tipos de áreas protegidas frente a essas ameaças ainda é pouco compreendida. Este estudo analisa o atual status de vulnerabilidade de 816 áreas protegidas da Amazônia brasileira, incluindo 340 unidades de conservação, 334 terras indígenas e 142 territórios quilombolas, frente aos impactos de desmatamento e queimadas ocorridos entre 2022 e 2023. Para isso, utilizamos uma classificação de impacto e realizamos
uma análise de covariância, permitindo um diagnóstico situacional e a investigação de aspectos de governança, como regularização fundiária e instrumentos de gestão na mitigação dessas ameaças. As áreas protegidas abrangem 51,64% do bioma amazônico, sendo
majoritariamente compostas por unidades de conservação e terras indígenas. Os resultados mostram que as terras indígenas apresentaram o maior percentual de terras afetadas (56,29%), mas com menor percentual de extensão territorial impactada (1,78%). Em contrapartida, os territórios quilombolas, registraram o menor número de áreas impactadas (38,03%) e a maior proporção de território afetado (4,04%). Não foi observada relação entre os tipos de áreas protegidas e o percentual de impactado, verificou-se que a área impactada foi significativamente maior em áreas protegidas mais extensas. Aspectos de governança podem estar relacionados a vulnerabilidade das áreas protegidas, no caso das unidades de conservação impactadas, apenas 30% possuem plano de manejo e 39,12% contam com conselho gestor. Entre as terras indígenas afetadas, menos da metade (48,50%) está regularizada, enquanto apenas 20,42% dos territórios quilombolas impactados são titulados. Esses dados reforçam a complexidade dos desafios enfrentados pelas áreas protegidas da Amazônia brasileira e evidenciam lacunas na gestão e no reconhecimento jurídico dessas áreas, tornando-as mais suscetíveis às pressões externas. Além disso, a resolução de conflitos fundiários e a regularização territorial emergem como fatores essenciais para fortalecer a governança e garantir a efetividade dessas áreas na proteção ambiental e na manutenção dos modos de vida tradicionais. Por fim, destaca-se a importância de abordar a sobreposição territorial entre diferentes categorias de áreas protegidas, buscando estratégias que conciliem a conservação e os direitos territoriais das populações tradicionais.
Abstract
Protected areas in the Amazon play a key role in biodiversity conservation, especially in the face of increasing pressures associated with the expansion of soybeans and livestock farming. However, the relationship between the types of protected areas in the face of these threats is still poorly understood. This study analyzes the current vulnerability status of 816 protected areas in the Brazilian Amazon, including 340 conservation units, 334 indigenous lands, and 142 quilombola territories, in the face of the impacts of deforestation and fires that occurred between 2022 and 2023. To this end, we used an impact classification and performed a covariance analysis, allowing a situational diagnosis and the investigation of governance aspects, such as land regularization and management instruments in mitigating these threats. Protected areas cover 51.64% of the Amazon biome, and are mostly composed of conservation units and indigenous lands. The results show that indigenous lands had the highest percentage of affected lands (56.29%), but with a lower percentage of impacted territorial extension (1.78%). In contrast, quilombola territories recorded the lowest number of impacted areas (38.03%) and the highest proportion of affected territory (4.04%). No relationship was observed between the types of protected areas and the impact; it was found that the impacted area was significantly larger in larger protected areas. Governance aspects may be related to the vulnerability of protected areas. In the case of the impacted conservation units, only 30% have a management plan and 39.12% have a management council. Among the affected indigenous lands, less than half (48.50%) are regularized, while only 20.42% of the impacted quilombola territories are titled. These data reinforce the complexity of the challenges faced by protected areas in the Brazilian Amazon and highlight gaps in the management and legal recognition of these areas, making them more susceptible to external pressures. In addition, the resolution of land conflicts and territorial regularization emerge as essential factors to strengthen governance and ensure the effectiveness of these areas in environmental protection and in the maintenance of traditional ways of life. Finally, the importance of addressing territorial overlap between different categories of protected areas is highlighted, seeking strategies that reconcile conservation and the territorial rights of traditional populations.
Assunto
Ecologia, Comunidades dos Quilombolos, Terras indígenas, Unidades de conservação, Governança, Regularização fundiária
Palavras-chave
territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação, governança, regularização fundiária
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