Characterization of the selection of medicines for the Brazilian primary health care

Abstract

Objetivo: Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. Métodos: Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. Resultados: Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. Conclusões: Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.