Matriciamento em Saúde Mental com um Centro de Referência em Saúde Mental: encontros e efeitos no território da Pampulha, Belo Horizonte-MG.

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Primeiro orientador

Membros da banca

Kenia Lara da Silva
Renato Ferreira Franco

Resumo

A Reforma Psiquiátrica no Brasil se contrapõe aos mais tristes atos de violência feitos aos portadores de sofrimento mental. A Saúde Mental como Política Pública de Saúde tem mostrado resultados por meio de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) associados a uma rede de atenção, ainda que em constante processo de construção e necessidade de consolidação. Em Belo Horizonte, a Atenção Primária à Saúde (APS), ou Atenção Básica (AB), é a porta de entrada preferencial aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e se tornou, também, referência para os portadores de sofrimento mental. A estratégia de Matriciamento, ou Apoio Matricial em saúde mental, é uma das formas de aproximação entre a Saúde Mental e a AB, isto é, como ponte e interlocução entre ambos os lugares e saberes. O Matriciamento revela-se como uma proposta pedagógico-terapêutica que visa a ampliar as possibilidades para um cuidado integral. No presente trabalho, resgatamo-lo sob a perspectiva da gestão do cuidado e da Educação Permanente em Saúde (EPS). Em BH, o Apoio Matricial é realizado pelas Equipes de Saúde Mental (ESM) da AB junto às equipes da Saúde da Família (eSF). A regional Pampulha é a única que conta com a participação permanente do Centro de Referência em Saúde Mental Pampulha (CERSAM P) nessas reuniões. Nesse contexto, perguntamo-nos: em seis anos, como se dá o Matriciamento em Saúde Mental no âmbito do CERSAM P, e como se sustenta junto às ESM e às eSF? Quais os efeitos dessa presença para qualificar o cuidado dos usuários no território? O objetivo geral da pesquisa foi, portanto, analisar tais efeitos da participação dos profissionais do CERSAM P nas reuniões de Matriciamento em Saúde Mental para a qualificação do cuidado em Saúde Mental na APS da regional em foco. Os objetivos específicos estabelecidos consistiram em investigar o histórico de implementação e sustentação do Matriciamento em Saúde Mental na regional Pampulha, com destaque para a presença dos profissionais do CERSAM Pampulha; analisar as trocas realizadas entre os profissionais envolvidos a partir das reuniões de Matriciamento; e identificar fragilidades e potências desse arranjo para a qualificação do cuidado em Saúde Mental realizado no território da Pampulha. De antemão, é importante destacar que consideramos as interferências da pandemia da covid-19 no objeto da pesquisa e neste estudo. Para a fundamentação de nossa investigação, aproximamos referenciais teóricos da pesquisa-intervenção e da pesquisa-interferência, propondo sua articulação em uma pesquisa intervenção interferência, com a análise coletiva do arranjo local de Matriciamento, dos atores envolvidos e das implicações da trabalhadora-pesquisadora. Percorremos uma metodologia de observações, conversas cotidianas, diário de campo, entrevistas com gestores e grupos focais com AB, CERSAM P e Colegiado de Saúde Mental, além de cartografia e restituição como guias de análise dos processos e produtos. Os resultados mostraram o histórico de implementação e sustentação do Matriciamento e o quanto este arranjo envolve muitos atores. Apesar de alguns desencontros, o ganho na qualidade do cuidado, dentre outros pontos, explicitou-se como o conhecimento da urgência e crise em Saúde Mental, movimentos de articulação entre as estações de cuidado da rede e o projeto terapêutico compartilhado, valorizando a integralidade e a longitudinalidade do cuidado ao usuário no território. Os efeitos constatados foram diversos, tanto para a AB quanto para o CERSAM P, com destaque para a integração da rede e aproximação entre profissionais e serviços das diferentes complexidades assistenciais – com efeitos relatados a respeito da melhoria do acesso e da qualidade, no território, do cuidado em Saúde Mental em rede. Diante deste cenário, concluímos que o Matriciamento em Saúde Mental com o CERSAM P aumenta a potência do aparato já existente, enriquecendo o potencial pedagógico do SUS, fomentando a gestão compartilhada do cuidado e, principalmente, agregando mais pessoas e serviços ao permanente desafio de costurar redes.

Abstract

Assunto

Atenção Primária à Saúde, Saúde Mental, Serviços de Saúde Mental, Equipe de Assistência ao Paciente, Educação Continuada, Integralidade em Saúde, Continuidade da Assistência ao Paciente, Sistema Único de Saúde, Dissertação Acadêmica

Palavras-chave

Atenção Primária a Saúde, Saúde Mental, Apoio Matricial, Educação Permanente, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços de Saúde Mental, Equipe de Assistência ao Paciente, Educação Continuada, Integralidade em Saúde, Continuidade da Assistência ao Paciente, Sistema Único de Saúde/organização e administração

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