O dever moral de obediência ao direito como integridade: revisitando a teoria associativa de Ronald Dworkin
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
The moral obligation to obey the law: revisiting Dworkin's associative theory
Primeiro orientador
Membros da banca
Thomas da Rosa de Bustamante
Thiago Lopes Decat
Andrea Luisa Bucchile Faggion
Thiago Lopes Decat
Andrea Luisa Bucchile Faggion
Resumo
Esta dissertação investiga a teoria da obrigação política desenvolvida pelo filósofo Ronald Dworkin. Para o autor, a obrigação política deriva de alguns, mas não de todos os relacionamentos interpessoais nutridos por um indivíduo, além de representar um tipo de obrigação especial que membros de uma comunidade política sustentam mutuamente. O primeiro capítulo é dedicado à revisão de literatura, a fim de situar histórica e filosoficamente o debate a respeito da obrigação política. No segundo capítulo, discuto a teoria associativa desenvolvida por Dworkin, bem como sua integração à teoria do direito desenvolvida em “O Império do Direito”. O terceiro capítulo, por sua vez, é dedicado à concepção de ética do autor, estruturada na forma de um “modelo do desafio”. É no terceiro capítulo que discuto, também, a relação existente entre ética e obrigação política, aproximando o direito à noção de um “parâmetro normativo brando” de boa vida. Por fim, a conclusão do trabalho é apresentada na forma de uma agenda de pesquisas para as teorias da obrigação política, agenda esta que decorre da adoção das premissas e das conclusões que a teoria do direito de Dworkin adota.
Abstract
This dissertation examines the theory of political obligation developed by the philosopher Ronald Dworkin. According to Dworkin, political obligation arises from certain, though not all, interpersonal relationships cultivated by an individual, and it constitutes a distinct category of obligation mutually upheld by members of a political community. The first chapter undertakes a comprehensive review of relevant literature, with the purpose of situating the debate on political obligation within its broader historical and philosophical contexts. The second chapter analyzes Dworkin’s associative theory and explores its integration into the legal theory elaborated in Law’s Empire. The third chapter is devoted to the author’s ethical theory, articulated through the “challenge model”. In this chapter, I also investigate the relation between ethics and political obligation, approaching law as a form of a soft normative standard for a good life. Finally, the conclusion advances a research agenda for theories of political obligation, an agenda that follows from the premises and implications embedded in Dworkin’s theory of law.
Assunto
Direito - Filosofia, Direito e política, Ética e direito, Dworkin, Ronald, 1931-2013
Palavras-chave
Ronald Dworkin, Obrigação política, Ética, Direito como integridade