A sustentabilidade do ambiente urbano e os instrumentos de gestão municipal: recomendação para um código de obras para o municipio de ouro preto- MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
A sustentabilidade do ambiente urbano, embora seja uma pauta relativamente recente no Brasil, já atingiu o patamar de demanda prioritária. Isso porque a exploração predatória dos recursos naturais tem destruído o meio ambiente. Além disso, os centros urbanos se tornaram verdadeiros depósitos de lixo, esgoto e poluição. Diante desse contexto, o presente trabalho busca identificar os instrumentos de gestão municipal que podem contribuir para a mudança dessa realidade urbana. São apresentados, portanto, os instrumentos do planejamento municipal regulamentados pelo Estatuto da Cidade além dos instrumentos de controle ambiental como, por exemplo, a Agenda 21 Local que podem interferir positivamente no bem estar e no conforto ambiental das cidades. Para o estudo de caso foi escolhido o município de Ouro Preto, MG que tem aproximadamente 300 anos de história e uma configuração urbana protegida. Tal estudo de caso agregou a preservação do patrimônio histórico como mais uma variável presente no contexto da regulação urbana. Sendo assim, a fim de entender a articulação desses três importantes aspectos da política urbana municipal - a preservação, a regulação e a sustentabilidade - o trabalho em questão tratou das possibilidades de alcance do Código de Obras e Edificações. Por fim, na tentativa de identificar as diretrizes necessárias para se transformar os centros urbanos em espaços sustentáveis, buscou-se apontar, a partir do reconhecimento do clima local de Ouro Preto, algumas recomendações arquitetônicas capazes de avançar na consolidação de construções comprometidas com o conforto ambiental e com a eficiência energética.
Abstract
The sustainability of the urban environment, although it is a relatively new agenda in Brazil, has reached the level of priority demand. That's because the predatory exploitation of natural resources has destroyed the environment. Furthermore, urban centers have become true rubbish dumps, sewer and pollution. In this context, this paper seeks to identify the municipal management tools that can contribute to changing this urban reality. They are presented, so the instruments of municipal planning regulated by the City Statute addition to the instruments of environmental control, for example, the Local Agenda 21 that may positively affect the well-being and environmental comfort of cities. For the case study was chosen the city of Ouro Preto, Minas Gerais, which has about 300 years of history and a protected urban setting. Such a case study added the preservation of historical heritage as another variable present in the context of urban regulation. So in order to understand the relationship of these three important aspects of municipal urban policy - the preservation, regulation and sustainability - the work in question dealt with the range of possibilities of Works and Building Code. Finally, in an attempt to identify the policies needed to transform urban areas into sustainable spaces, we tried to point out, from the recognition of the local climate of Ouro Preto, some architectural recommendations able to move forward in the consolidation of buildings committed to comfort environmental and energy efficiency.
Assunto
Política urbana Ouro Preto (MG), Política ambiental Ouro Preto (MG), Planejamento municipal Ouro Preto (MG), Arquitetura sustentável, Desenvolvimento sustentável
Palavras-chave
Gestão municipal, Ouro Preto MG, Conforto ambiental, Sustentabilidade