Derrubando quartos de despejo e plantando justiça social: agroecologia como resistência e gozo do direito à alimentação do povo favelado

dc.creatorMaria Luiza Barbosa Ferreira
dc.date.accessioned2026-03-27T11:30:57Z
dc.date.issued2026-02-10
dc.description.abstractThis dissertation investigates the potential of agroecology as a tool for promoting food sovereignty for the favela population in Belo Horizonte, subjects historically excluded by the Public Power. Starting from the theory of Carolina Maria de Jesus, who describes the favela as the "storage room" of society, the research analyzes how colonial structures of power, race, and gender perpetuate food insecurity and territorial marginalization. The central objective is to demonstrate that urban agroecology, beyond being an agricultural technique, constitutes a political-legal tool capable of dismantling the logic of "storage room" and promoting social justice. The theoretical framework adopts a transdisciplinary approach, articulating the Right to Food through the lens of decolonial feminism and the coloniality of power. The research engages with the recent academic production of the Federal University of Minas Gerais (UFMG) on urban agriculture and intersectional food security, standing out from previous works by centering the favela population as an active subject and protagonist in the enjoyment of rights. Methodologically, this work uses a basic qualitative-quantitative approach, with an exploratory objective and grounded in the inductive method. The analysis focuses on the (in)effectiveness of public facilities promoting food security in the city of Belo Horizonte, as well as the reach of policies incentivizing agroecology in the capital of Minas Gerais and the confrontation of barriers imposed on favelas. Partial results indicate that agroecological practice in marginalized territories functions as a "spatial rupture," allowing the re-existence of silenced bodies and knowledge and the political occupation of the city. The findings suggest that dismantling the "storage room" demands a transformation of hegemonic policies that uphold coloniality. Furthermore, the research advocates for the revision of municipal regulations hindering agroecology in favelas, recognizing it as an indispensable instrument for the food sovereignty of socially “displaced” populations.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/2272
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectEcologia agrícola
dc.subjectDireito à alimentação
dc.subjectDecolonialidade
dc.subject.otherAgroecologia
dc.subject.otherSoberania alimentar
dc.subject.otherCarolina Maria de Jesus
dc.subject.otherDireito à alimentação
dc.subject.otherDecolonialidade
dc.titleDerrubando quartos de despejo e plantando justiça social: agroecologia como resistência e gozo do direito à alimentação do povo favelado
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Nathália Lipovetsky e Silva
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0685837899874499
local.contributor.referee1Heloisa Soares de Moura Costa
local.contributor.referee1André Braz Golgher
local.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6825538375930781
local.description.embargo2026-02-14
local.description.resumoA dissertação investiga o potencial da agroecologia como ferramenta de promoção da soberania alimentar para a população favelada em Belo Horizonte, sujeitos historicamente excluídos pelo Poder Público. Partindo da teoria de Carolina Maria de Jesus, que descreve a favela como o "quarto de despejo" da sociedade, a pesquisa analisa como as estruturas coloniais de poder, raça e gênero perpetuam a insegurança alimentar e a marginalização territorial. O objetivo central é demonstrar que a agroecologia urbana, para além de uma técnica agrícola, constitui uma ferramenta político-jurídica capaz de desarticular a lógica do "quarto de despejo" e promover a justiça social. O referencial teórico é construído de forma transdisciplinar, articulando o Direito à Alimentação sob as lentes do feminismo decolonial e de autores que discutem a colonialidade do poder. A pesquisa dialoga com a produção acadêmica recente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre agricultura urbana e segurança alimentar interseccional, destacando-se de trabalhos precedentes ao centralizar o povo favelado como sujeito ativo e protagonista do gozo de direitos. Metodologicamente, o trabalho utiliza uma abordagem qualiquantitativa de natureza básica, com objetivo exploratório e fundamentada no método indutivo. A análise recai sobre a (in)efetividade dos equipamentos públicos de promoção da segurança alimentar da Prefeitura de Belo Horizonte, bem como o alcance das políticas de incentivo à agroecologia na capital mineira e o enfrentamento às barreiras impostas às favelas. Os resultados parciais indicam que a prática agroecológica nos territórios marginalizados funciona como uma "ruptura espacial", permitindo a reexistência de corpos e saberes silenciados e a ocupação política da cidade. Conclui-se que para derrubar as paredes dos “quartos de despejo”, faz-se urgente a emancipação das políticas públicas hegemônicas que perpetuam a colonialidade e promovem a manutenção da geografia da exclusão. Por fim, aponta-se a necessidade de revisão das leis e portarias municipais que obstaculizam o acesso à agroecologia nas favelas, ferramenta indispensável para a promoção da soberania alimentar daqueles que foram socialmente “despejados”.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito
local.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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