Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Maria Tereza Fonseca Dias
José Luiz Quadros de Magalhães

Resumo

Itabira possui uma relação longínqua e profunda com os extrativismos, ao ponto de ser estigmatizada de “Cidade do Ferro”. Será que a cidade foi invadida pela mineração? O presente estudo desenvolve reflexões sobre os extrativismos e as violações de direitos que essa atividade promove nos territórios. Através dos pensamentos decoloniais, tentamos romper com a história única, em diálogo com direito à cidade, analisando as diferentes formas de extrativismo em Itabira, Minas Gerais, e os seus “efeitos derrame”, haja vista que se complementam nas análises dos aspectos local e global. Apresentamos os resultados da pesquisa de dois casos dessas violações de direitos, que são materializadas pelas remoções forçadas de duas vilas: Vila Sagrado Coração de Jesus, mais conhecida como “Explosivo”, e Vila Paciência. Em seguida, apresentamos outra forma de realização de remoções forçadas no município, através do terrorismo empresarial de barragens. Desse modo, evidencia-se que as remoções forçadas não são ações isoladas dos extrativismos minerários em Itabira, são práticas reiteradas e alimentadas pelas mineradoras ao longo do tempo. Por fim, expusemos a materialidade das insubmissões do povo itabirano através de ações promovidas por organizações da sociedade civil, que atuam na resistência e nos enfretamentos aos extrativismos predatórios na cidade

Abstract

Assunto

Direito urbanístico, Indústria mineral, Habitação – aspectos sociais, Barragens de rejeitos

Palavras-chave

Itabira, Mineração, Extrativismo, Decolonial, Direito à cidade, Remoções

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