A unidade política como fundamento ético do direito e do Estado em Hegel e Schmitt

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Jose Luiz Borges Horta
Joaquim Carlos Salgado
Gonçal Mayos Solsona

Resumo

Trata-se de uma investigação acerca do fundamento do direito e do Estado, entendidos como realidades culturais, na unidade política do povo, constituída mediante uma consciência política do ser humano que confere a este a determinação essencial de se identificar com outras consciências, se inserindo, assim, numa comunidade. Para tanto, se utiliza o pensamento de Schmitt, que assume tal realidade em seu conceito do político, segundo o qual o elemento que determina o político é o conflito amigo/inimigo, e de Hegel, que aporta o conceito de reconhecimento, na Fenomenologia, e de patriotismo no sistema. Ambos, destarte, colocarão na comunidade assim constituída o fundamento ético-cultural do Estado e do direito.

Abstract

It is an investigation about the basis of law and State, both understood as cultural realities, in the political unity of the people, constituted through a political consciousness of the human which gives him the essential determination to identify himself with other consciousnesses and, so, enter in a community. Therefore, it is utilized the thought of Schmitt, who takes on this reality in his concept of the political, in which the element that determines the political is the friend/enemy conflict, and the thought of Hegel, who brings the concept of recognition in the Phenomenology, and patriotism into the system. Hence, both will set in the community, constituted as mentioned, the ethical-cultural foundation of the State and the law.

Assunto

Direito

Palavras-chave

Direito, Unidade política, Consciência política, Totalidade ética, Estado

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