Uma análise da representação nos conselhos municipais de Piratininga/SP : o caso do CMDCA, CMDI e COMAD
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Eduardo Moreira da Silva
Natália Guimarães Duarte Sátyro
Natália Guimarães Duarte Sátyro
Resumo
Tão importante quanto institucionalizar novos arranjs participativos é propiciar que as inovações participativas sirvam para aproximar representantes e representados para garantia de uma representação política efetiva. E neste co texto, os conselhos de
políticas públicas são instituições que permitem à sociedade civil maior envolvimento na gestão pública. O grau de representação nos conselhos é afetado pelo desenho institucional, uma vez que não há desenho neutro. Nos conselhos de políticas, percebese uma diversidade de regras e critérios de representação no interior dos espaços participativos. Portanto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o grau de representação de três conselhos municipais de Piratininga/SP, a saber, o CMDCA, o CMDI e o COMAD, no que se refere à composição e ao método de seleção dos conselheiros, definidos na lei de criação e regimento interno. O trabalho confronta odesenho instituído com relatos de conselheiros dos três conselhos.
Abstract
As important as institutionalizing participatory arrangements is to provide new participatory innovations that serve to bring representatives and constituents to guarantee an effective political representation. An in this context, the political councils
are institutions that allow greater civil society involvement in public management. The degree of representation in the councils is affected by institutional design, since there is no neutral design. In political councils, we can see a variety of rules and criteria of
representation the within the participatory spaces. This research analyzes the degree of representation of three municipal councils located in Piratininga/SP, that is, the CMDCA, CMDI and COMAD, regarding the composition and method of selection of their counselors. The analysis is based on the law of creation and the internal regulation of the councils and compares it with interviews applied to counselors.
Assunto
Ciência política, Políticas públicas, Sociedade civi
Palavras-chave
Representação, Participação, Instituição participativa, Conselhos de política pública, Sociedade civil, Desenho institucional
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