The legal subject and the production of women as the legal abject

Abstract

Neste trabalho procuro compreender como o conceito de “sujeito de direito” permite a marginalização jurídica das mulheres ao internalizar e reproduzir a opressão e a discriminação de gênero. Através de uma perspectiva feminista crítica e decolonial, analiso o discurso jurídico hegemônico para compreender como o Direito mantém as próprias estruturas que permitem a reprodução capitalista por meio da expropriação dos corpos das mulheres. Ao fazê-lo, defendo que o Direito produz sujeitos de direito e abjetos de direito, que devem ser entendidos como os excluídos da subjetividade juridicamente legível e cujos corpos são colocados à disposição do capitalismo e do colonialismo para serem explorados. Em seguida, tento traçar algumas possibilidades para a Teoria Jurídica Crítica, especialmente uma que esteja em sintonia e aberta às investigações feministas e decoloniais, para desenvolver críticas subversivas que possam deixar esse abjeto jurídico falar.