Jurisprudência constitucional da Katchanga
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Katchanga constitutional jurisprudence
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Resumo
A moldura kelseniana propõe que a interpretação normativa deve ser sistêmica e o ordenamento jurídico deve ser coerente para que exista segurança nas relações sociais. O raciocínio interpretativo para aplicar corretamente uma norma deve encontrar respaldo no próprio ordenamento em que está inserido. Com efeito, a história da “Teoria da Katchanga” serve para metaforizar a dogmática jurídica atual da Suprema Corte brasileira, simbolizando como as decisões forenses e o entendimento dos ministros (“Katchanga Real”) mudam as regras do jogo e causam grande insegurança aos cidadãos.
Abstract
The Kelsenian framework proposes that the normative interpretation must be systemic and the legal order must be coherent for that exist security in the social relations. The interpretative reasoning to correctly apply a norm must find support in the ordering in which it is inserted. Indeed, the history of the "Katchanga Theory" serves to metaphorize the current legal dogma of the Brazilian Supreme Court, symbolizing how forensic decisions and the understanding of the ministers ("Real Katchanga") change the rules of the game and cause large insecurity to the citizens.
Assunto
Segurança jurídica, Jurisprudência
Palavras-chave
Segurança jurídica, Teoria Katchanga, Jurisprudência
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Curso
Endereço externo
http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/18578