Sinalização de preferências no processo legislativo : o uso informal de programas radiofônicos institucionais pelos presidentes brasileiros - 1995 a 1998 e 2003
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Carlos Ranulfo Félix de Melo
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Resumo
O objeto desta pesquisa situa-se no campo dos estudos desenvolvidos sobre a governança das coalizões. O foco recai sobre as discussões recentes da literatura especializada relativas aos mecanismos mobilizados pelos presidentes brasileiros para obter ações coordenadas na arena parlamentar, de forma a alcançar a consecução de sua agenda legislativa. Argumenta-se que os custos envolvidos na coordenação da base governativa envolvem dois momentos relacionados ao processo de formação da agenda, que incluem tanto a arena ministerial, quanto a parlamentar. Sob essa perspectiva, busca-se demonstrar que, embora os presidentes recorram a seus recursos formais nessas duas arenas, alcançar a ação coletiva, ou seja, a aprovação da agenda presidencial, supõe, ainda, outros passos, como a sinalização de preferências à coalizão governativa. O uso da mídia institucional (particularmente, os programas radiofônicos A Voz do Brasil e Palavra do Presidente) pelos presidentes brasileiros no período entre 1995 e 1998 (Governo Fernando Henrique Cardoso) e 2003 (Governo Luiz Inácio Lula da Silva) constitui o referente empírico desta pesquisa. A análise teve como objetivo testar a hipótese de que a mobilização dessa estratégia presidencial varia de acordo com os custos potenciais de coordenação da coalizão e o potencial conflitivo da proposição legislativa. Os achados sugerem que, de fato, a arena legislativa é crucial para a acomodação dos interesses da base de apoio governativa, sendo que a elevação dos custos de transação intracoalizão nessa arena exige dos presidentes a mobilização de estratégias adicionais para obter ações coordenadas e aprovar sua agenda legislativa.
Abstract
Assunto
Ciência política - Teses, Democracia - Teses
Palavras-chave
Democracia, Instituições políticas, Governança das coalizões
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