A escola normal da capital: instalação e organização (1906-1916)

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar o processo de instalação, funcionamento e organização da Escola Normal da Capital entre os anos de 1906 a 1916, na cidade de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. O foco desta pesquisa é a análise do ensino normal nesta instituição escolar, por meio da investigação histórica de seu funcionamento, organização administrativa e pedagógica. Para análise foram discutidas as seguintes categorias: currículo, espaços e tempos escolares e os sujeitos presentes na trama que organiza a instituição. O momento de instalação da escola normal em Belo Horizonte foi de intensas mudanças e acontecimentos no campo educacional, destaca-se entre outras a formulação de uma proposta de formação de professores fundamentada por uma concepção de educação escolar integrada aos debates republicanos e civilizadores. Na recém-construída cidade de Belo Horizonte, capital mineira, esperava-se, através da escola e da atuação do professor primário, a difusão do ideário de urbanização e civilização da população. Mas também as propostas para a criação da Escola Normal da Capital se desenvolveram em comunhão com o debate sobre a formação dos professores da época, que circulavam em outros estados brasileiros. Para a investigação da instauração da escola normal foi analisada a reforma de ensino primário e normal em Minas Gerais, autorizada pela Lei n° 439, de 28 de setembro de 1906, que buscou uma nova organização escolar para o ensino primário e normal. Com essa lei, foram definidas novas exigências para a formação daqueles que estariam atuando na nova organização escolar, buscando superar a situação do ensino encontrada nas escolas mineiras. O recorte temporal da pesquisa é o período de 1906 a 1916, datas referentes ao ano de decretação da legislação que autorizou o governo mineiro a criar a escola normal, até 1916 com a uniformização do ensino normal em todo o estado de Minas Gerais. Diferentes fontes documentais foram consultadas: legislações educacionais, relatórios dos Secretários do Interior, mensagens dos Presidentes do Estado, documentação específica da Escola Normal da Capital encontrada nos arquivos do Instituto de Educação, e no Arquivo Público Mineiro. Para a organização do texto desenvolvemos três capítulos, no primeiro abordamos sobre o estabelecimento das primeiras escolas normais nas províncias e/ou estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, no período imperial e início da República. No segundo verificamos a representação constituída sobre os professores primários com a reforma de 1906, e a organização administrativa e pedagógica da Escola Normal da Capital. No terceiro priorizamos as principais mudanças ocorridas na escola normal, especificamente em relação aos espaços e tempos, os conhecimentos e as práticas dessa instituição, com a primeira alteração regulamentar de 1910 até o ano de 1916 quando acontece a uniformização do ensino normal. Concluiu-se que a criação da Escola Normal da Capital buscou superar o modelo de formação docente do período imperial, e que seu órgão deliberativo, a Congregação foi um avanço em relação aos modos de decisões político-pedagógica anteriores por incorporar os professores da escola nas discussões e deliberações relativas ao funcionamento da instituição. Observa-se, contudo, que o processo de instalação e o funcionamento da Escola Normal da Capital não se fizeram sem tensões. Embates e contradições permearam tanto o ideário e as expectativas postas à própria formação docente em relação às melhorias para o ensino primário, quanto ao processo de criação, instalação e funcionamento da Escola Normal da Capital.