Figuras que julgam: a linguagem na decisão tributária do STF
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Luiz Francisco Dias
Fabiana Meireles de Oliveira
Fabiana Meireles de Oliveira
Resumo
O presente estudo examina como o Supremo Tribunal Federal (STF) constrói discursivamente a racionalidade de decisões tributárias favoráveis ao contribuinte por meio de metáforas. O objetivo geral é analisar como o uso de metáforas opera como recurso argumentativo nos votos proferidos pelo STF em acórdãos de repercussão geral tributária favoráveis ao contribuinte, já transitados em julgado. Os objetivos específicos são identificar e descrever as metáforas presentes nos votos analisados; investigar de que modo essa figura contribui para a construção da motivação decisória; examinar o papel da linguagem figurada na estrutura argumentativa dos votos e estabelecer conexões entre a retórica utilizada e a autoridade produzida no acórdão, à luz dos referenciais de Olivier Reboul, Lakoff e Johnson, Chaïm Perelman e João Maurício Adeodato. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza descritivo-analítica, combinando análise de conteúdo com teorias argumentativas. O corpus é composto por seis acórdãos de repercussão geral já transitados (Temas 745, 1099, 1174, 1187, 1214 e 1383). Para aprofundamento, elegem-se três casos (1099, 1174 e 1214), mantendo os demais como corpus ampliado. Os resultados indicaram presença recorrente de metáforas estruturantes, o que levou a concluir que as metáforas, longe de ornamentos, funcionam como instrumentos argumentativos que organizam a inteligibilidade do caso, racionalizam dissensos e contribuem para a legitimação das decisões perante a comunidade jurídica. O estudo evidencia a dimensão linguístico-pragmática como vetor de construção do sentido jurídico em julgados com forte capacidade de alterar a dinâmica do sistema tributário.
Abstract
This study examines how the Supreme Federal Court (STF) discursively constructs the rationality of tax decisions favorable to taxpayers through the use of metaphors. The overall objective is to analyze how metaphors operate as an argumentative device in votes delivered by the STF in tax cases under the general-repercussion regime that are already final (res judicata). The specific objectives are to identify and describe the metaphors present in the votes analyzed; to investigate how this figure contributes to constructing the court’s reasoning; to examine the role of figurative language in the argumentative structure of the votes; and to establish connections between the rhetoric employed and the authority produced by the judgment, in light of the frameworks of Olivier Reboul, Lakoff & Johnson, Chaïm Perelman, and João Maurício Adeodato. The research adopts a qualitative, descriptive-analytical approach, combining content analysis with argumentation theories. The corpus consists of six general-repercussion judgments that are already final (Themes 745, 1099, 1174, 1187, 1214, and 1383). For in-depth analysis, three cases (1099, 1174, and 1214) are selected, with the remainder retained as an extended corpus. The results indicate a recurrent presence of structuring metaphors, leading to the conclusion that metaphors—far from mere ornaments—function as argumentative instruments that organize the intelligibility of the case, rationalize dissensus, and contribute to the legitimation of decisions before the legal community. The study highlights the linguistic-pragmatic dimension as a vector for constructing legal meaning in rulings with strong capacity to reshape the dynamics of the tax system.
Assunto
Língua e linguagem
Palavras-chave
Metáforas; Decisões; Recurso Argumentativo; Legitimação.
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso aberto