A formação do costume internacional na atualidade

dc.creatorLeonardo Nemer Caldeira Brant
dc.creatorBruno de Oliveira Biazatti
dc.date.accessioned2022-03-23T14:35:54Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:41:39Z
dc.date.available2022-03-23T14:35:54Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractCustomary law, the oldest source of international law, is composed by two cumulative elements: State practice, its objective element, and opinio juris, its subjective element. hese two components have adapted to the very evolution of the political and social conditions of the international society, allowing the custom to be a malleable legal source, able to follow the paradigm shits in the international law. herefore, one cannot deny that customary norms are formed today in a very diferent scenario from the one identiiable in the middle of last century. Under these circumstances, the study of the customary law must also be performed according to these new conditions. Following this methodology, the present paper aims to study the formation of customary rules in the light of the current status quo, in order to point out the special features of the contemporary international law and their impact on the customary law.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.issn2525-5096
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40361
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofThemis
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito internacional público
dc.subject.otherDireito internacional
dc.subject.otherCostume internacional
dc.subject.otherFontes do direito internacional
dc.subject.otherPrática estatal
dc.subject.otherOpinio juris
dc.subject.otherRegra do objetor persistente
dc.titleA formação do costume internacional na atualidade
dc.title.alternativeThe formation of international custom today
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage169
local.citation.issue1
local.citation.spage125
local.citation.volume15
local.description.resumoO costume, a fonte mais antiga do direito internacional, se forma a partir de dois elementos cumulativos: a prática estatal, que constitui o seu elemento objetivo, e a opinio juris, seu componente subjetivo. Esses dois elementos se adaptaram a própria evolução das condições políticas e sociais da sociedade internacional, tornando o costume uma fonte maleável, capaz de acompanhar as mudanças de paradigma do direito internacional. Diante disso, não se pode negar que as normas consuetudinárias se formam, hoje, em um cenário muito diferente daquele identiicável em meados do século passado, sendo necessário realizar o estudo do costume conforme essas novas condições. Seguindo essa metodologia, o presente trabalho se dedica ao estudo da formação das normas consuetudinárias à luz do atual status quo, de forma a apontar as particularidades do direito internacional contemporâneo e seus impactos no costume.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-0713-5939
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-5590-1709
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttp://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/549

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