A caracterização do assédio moral no sistema penitenciário: uma análise das manifestações de assédio moral no âmbito da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Elza Machado de Melo
Antonio Leite Alves Radicchi

Resumo

O presente estudo teve como objetivo ampliar a discussão e a visibilidade sobre o fenômeno do assédio moral entre trabalhadores do Sistema Penitenciário de Minas Gerais. A pesquisa objetivou, ainda, identificar e compreender como se caracterizam essas práticas assediadoras, a partir da análise de conteúdo de denúncias formalmente registradas na Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, nos anos de 2015 e 2016. Trata-se de um estudo qualitativo com enfoque delineado a partir de aproximações aos pressupostos teóricos de Marie-France Hirigoyen e da psicodinâmica do trabalho, de Christophe Dejours. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. A análise de dados baseou-se na análise de conteúdo de Bardin (1977). Este trabalho se propôs, também, a evidenciar as circunstâncias e os sentimentos que favorecem a prática do assédio moral. Em sua conclusão, registra que o assédio moral se manifesta, em geral, por meio da desqualificação reiterada, em situações de hierarquia verticalizada, mediante a deterioração proposital das condições de trabalho. Registra, ainda, as fragilidades encontradas na legislação estadual, que não abarca todas as situações fáticas caracterizadoras da violência moral no serviço público. O estudo também aponta sugestões para o aprimoramento de uma política de prevenção e responsabilização da prática do assédio moral no âmbito do Sistema Prisional de Minas Gerais.

Abstract

The present study aimed to broaden the discussion and visibility of the phenomenon of harassment among workers in the Penitentiary System of Minas Gerais. The research also aimed to identify and understand how these harassing practices are characterized, based on the analysis of content of denunciations formally registered in the Directorate of Human Resources of the State Secretariat of Prison Administration of the State of Minas Gerais, in the years of 2015- 2016. This is a qualitative study, with a focus based on the theoretical assumptions of Marie-France Hirigoyen and the psychodynamics of work, by Christophe Dejours. The methodological procedures adopted were bibliographic and documentary research. Data analysis was based on the content analysis of Bardin (1977). This work has also proposed to highlight the circumstances and feelings that favor the practice of bullying. In his conclusion, he records that bullying manifests itself, in general, through repeated disqualification, in situations of vertical hierarchy, through the deliberate deterioration of working conditions. It also records the weaknesses found in state legislation, which does not cover all factual situations that characterize moral violence in the public service. The study also suggests suggestions for the improvement of a policy of prevention and accountability of the practice of bullying in the scope of the Prison System of Minas Gerais.

Assunto

Bullying, Ambiente de trabalho, Medicina, Prisões

Palavras-chave

Assédio moral, Servidores Públicos, Sistema Penitenciário

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